Intervenções

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A atualização do valor patrimonial dos imóveis conduziu a um brutal aumento do IMI, que afetou, de uma forma profundamente negativa, milhares e milhares de famílias no nosso País.
Esta foi uma das medidas impostas pelo PSD e pelo CDS…

Orçamento do Estado para 2016

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes

14 Março 2016

proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP apresenta uma proposta que é dirigida a um problema muito sentido pelas micro, pequenas e médias empresas, que é o pagamento especial por conta (PEC).

Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que o reforço do apoio aos trabalhadores desempregados, o aumento do valor das pensões e o descongelamento do indexante dos apoios sociais são medidas de elementar justiça social.

Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

10 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Aproveito, então, para apresentar a proposta 25-C, do PCP.

Srs. Deputados, também há falsos recibos verdes na ciência e na tecnologia, a coberto do chamado contrato de bolsa de investigação científica, que, na verdade, mascaram uma precariedade que não deveria existir porque deveriam ser contratos de trabalho.

A Sr.ª Deputada Nilza de Sena acha que estão em período de treino. Longos períodos de treino passam os doutores do nosso País — 20 anos, 25 anos de período de treino!

Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Diana Ferreira afirmou que estas propostas pretendem dar uma resposta imediata a problemas concretos sentidos na vida dos trabalhadores.