Intervenções
Debate sobre política de saúde
27 Janeiro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,
Esta intervenção breve serve para colocar também neste debate uma outra questão que preocupa bastante o PCP e que queremos especificar: a acessibilidade dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde.
"Contribuir para o fortalecimento do SNS e cumprir os seus princípios: Universal, Geral e Gratuito!"
27 Janeiro 2016
No debate em torno das políticas de saúde, Carla Cruz afirmou que "registamos como passos positivos medidas anunciadas- reforço dos cuidados de saúde primários, a valorização dos salários e a redução para as 35 horas, a travagem do processo de transferência dos hospitais para as misericórdias, mas consideramos que é necessário ir mais longe, dotar o SNS de profissionais motivados, valorizando as suas carreiras e a remuneração e promovendo a contratação dos profissionais de saúde em falta; é necessário garantir a completa separação entre o sector público e o sector privado; é preciso aumentar o investimento no SNS de forma a que tenha os recursos necessários para corresponder às necessidades das populações e assegurar cuidados de saúde de qualidade, com segurança e em tempo útil, entre outras medidas".
Debate sobre política de saúde
27 Janeiro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,

Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da IVG e adopção por casais do mesmo sexo
25 Janeiro 2016
Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez e à lei da adopção por casais do mesmo sexo, Rita Rato reafirmou a disponibilidade imediata do PCP para tão breve quanto possível, ultrapassar com a votação na Assembleia da República, o veto que foi decidido um dia após as eleições presidenciais.
Altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
22 Janeiro 2016
(projeto de lei n.º 54/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
"Que o Estado indemnize quem lhe entregou a saúde e a vida!"
22 Janeiro 2016
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que repõe a justiça para com os trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio, na Urgeiriça, garantindo a assumpção, por parte do Estado, das suas responsabilidades para com este grupo de trabalhadores e para a suas famílias. Ana Virgínia na sua intervenção afirmou que "é urgente resolver esta situação, que é mais do que conhecida há demasiado tempo, que os trabalhadores e as famílias estão numa situação em que não podem esperar mais tempo e por isso é tempo de agir já!"
"É preciso saber o porquê do anterior governo mentir e esconder a situação do Banif"
22 Janeiro 2016
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banif - Banco Internacional do Funchal (Inquérito parlamentar nº 2/XIII/1.ª) (PS, BE, PCP e Os Verdes)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado António Leitão Amaro,

"É escandaloso que os mais ricos entre os ricos não paguem os impostos devidos"
21 Janeiro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "não se pode aceitar que aqueles que mais têm fujam ao pagamento dos impostos, sonegando ao Estado receitas fiscais essenciais para assegurar as suas funções, em particular as funções sociais, e exigindo aos restantes contribuintes, em particular aos trabalhadores, um esforço fiscal desmesurado."
O acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou que a subvenção vitalícia não pode ser cortada para os antigos Deputados
21 Janeiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,
A suspensão da reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
21 Janeiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Começo por dizer que o Grupo Parlamentar do PCP não acompanhará as opções que passem por reduzir as verbas para a agricultura, tal como não acompanhou o Governo PSD/CDS, que o senhor apoiou, quando, após ter tomado posse, reduziu 150 milhões de euros no PRODER para as políticas florestais.
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