Sr. Presidente.
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo

O PCP apresenta propostas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, melhorar a prestação de cuidados e a acessibilidade dos utentes.

Nos cuidados de saúde primários é preciso ir mais longe. O PCP propõe um plano de investimentos para reforço dos equipamentos e melhoria das instalações; alargamento das experiências piloto da saúde oral, visual e mental para que em 2019 a cobertura a todo o território nacional seja uma realidade; o aumento do número de unidades de cuidados na comunidade com igual objectivo.

Para os cuidados hospitalares propomos um programa de renovação e aquisição de equipamentos e de intervenção no edificado em todos os serviços e entidades públicas.

A qualificação dos médicos e a sua inserção numa carreia valorizada é indissociável de melhores cuidados de saúde. É por isso que à semelhança de anos anteriores apresentamos uma proposta que prevê que todos os médicos tenham acesso à formação médica especializada.

O PCP considera que é preciso prosseguir-se o caminho iniciado em 2016 no que às taxas moderadoras diz respeito, por isso retomamos o regime de isenção centrado no doente e não na doença.

Os medicamentos representam um custo relevante para os utentes. Pretende-se o seu alívio propondo o aumento para 30% em valor da quota dos medicamentos genéricos.

A extinção do IDT da responsabilidade do governo PSD/CDS teve como consequência a degradação desta resposta. O PCP propõe a criação de uma entidade com autonomia administrativa e financeira que integre todas as vertentes da intervenção.

São estas algumas das propostas que consideramos serem fundamentais para melhorar e reforçar o SNS e a prestação de cuidados aos utentes.

Disse.