O PCP começa por saudar a FENPROF, presente aqui nas galerias, e os mais de 8 mil subscritores que reivindicam o regresso da gestão democrática às escolas.

Condição fundamental da democracia é a vertente da participação. A construção do edifício democrático pode e deve ser iniciada cedo da vida de cada pessoa, sendo a Escola Pública imprescindível para a construção de uma cultura integral onde estudantes e trabalhadores tomem nas mãos o exercício dos seus direitos e os caminhos da gestão das escolas.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Não fomos surpreendidos, mas não deixamos de ficar indignados ao saber que há hospitais que estão impedidos de adquirir medicamentos por causa da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo

Encerramos hoje a discussão do Orçamento do Estado para 2020 que se iniciou a partir de uma proposta marcada pelas insuficiências e limitações que resultam das opções do PS e por isso incapaz por si só de dar resposta aos problemas mais agudos do País.

A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.