Intervenções

«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»

10 Julho 2019

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

Neste fim de legislatura valorizamos importantes avanços para os quais o PCP deu um contributo decisivo como:
• O aumento extraordinário por três anos consecutivos das pensões e reformas
• A reposição do pagamento do subsídio de Natal por inteiro
• O aumento e alargamento do abono de família e do abono pré-natal
• A criação da medida extraordinária de apoio a desempregados de longa duração e a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»

10 Julho 2019

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,

O estado da Nação é o estado de um país que estancou algumas das mais graves chagas sociais e é o estado de um povo que, recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro.

Isso não esconde os graves problemas estruturais que se mantêm por resolver nem a insatisfação popular perante expectativas por concretizar.

Tudo isso clarifica a questão que está colocada para o futuro que é a de fazer opções para defender os direitos conquistados e avançar no seu aprofundamento.

Declaração de voto sobre a aprovação da primeira Lei de Bases da Habitação do país

5 Julho 2019

Declaração de voto sobre a aprovação do Estatuto do Cuidador Informal

5 Julho 2019

PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários

5 Julho 2019

Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade

5 Julho 2019

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

4 Julho 2019

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

4 Julho 2019

Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz