Intervenções
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
4 Fevereiro 2020
Sendo a presença de amianto nos edifícios uma situação que coloca em causa a saúde humana, o PCP propõe, num Programa de Remoção do Amianto, melhor identificação dos edifícios públicos que ainda têm este material, mas sobretudo o reforço das verbas para que se avance de uma vez por todas na sua remoção. Acrescentamos um aspeto esquecido: a necessidade de identificação e resolução de passivos ambientais que são resultado da presença de amianto em estruturas abandonadas.
O PCP propõe mais medidas que podem combater os problemas ambientais e proteger a natureza:
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
4 Fevereiro 2020
As propostas do PCP para o Serviço nacional de Saúde vão no sentido de garantir mais acesso, maior qualidade e segurança nos cuidados prestados.
Propomos um Plano Plurianual de Investimentos no SNS, que prevê:
Ao nível dos cuidados de saúde primários reforçar o investimento na remodelação e construção de instalações, mais meios complementares de diagnóstico e terapêutica e modernização e reforço do parque de viaturas usadas nos cuidados domiciliários.
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
4 Fevereiro 2020
Desde sempre que o PCP luta para que qualquer jovem, independentemente das suas condições económicas, possa aceder ao Ensino Superior se assim o desejar.
Por isso voltámos a propor que se eliminem as propinas, taxas e emolumentos, assegurando via Orçamento do Estado a transferência total desse valor para as Instituições. Este é a única forma de garantir um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos.
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
4 Fevereiro 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
O Orçamento do Estado e as votações que nele realizamos têm de ser uma oportunidade para responder de forma concreta aos problemas do Povo e do País – e aqui coloca-se uma das questões centrais da vida das pessoas, que é a questão da habitação.
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
4 Fevereiro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Um verdadeiro combate à pobreza entre a população idosa é inseparável da valorização anual das pensões, garantindo a efectiva reposição do poder de compra e melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas.
O PCP tem também defendido a valorização das prestações e apoios sociais no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, de forma a cumprir direitos dos idosos em situações de carência económica e em risco de pobreza.
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
4 Fevereiro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Valorizar as pensões.
Prosseguir um caminho que signifique efectivamente uma recuperação do poder de compra perdido pelos reformados e pensionistas.
Garantir o quarto aumento extraordinário consecutivo para os reformados e pensionistas do nosso país.
É esta a proposta que o PCP avoca para Plenário hoje.
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