Intervenções

PCP discute propostas de combate à violência doméstica

16 Abril 2019

Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".

«É imperioso o reforço do investimento público nas várias dimensões de protecção da vítima»
Reforça os mecanismos legais de protecção das vítimas de violência
Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

12 Abril 2019

Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

12 Abril 2019

O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"

Sr. Presidente

"Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"

PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

11 Abril 2019

O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".

PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares

11 Abril 2019

O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

10 Abril 2019

Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

4 Abril 2019

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.

O PCP orgulha-se da luta de décadas pela redução do custo do transporte público

29 Março 2019

A redução do preço dos transportes público foi o resultado da luta dos utentes, trabalhadores e do PCP

29 Março 2019

É preciso tomar todas as medidas para que o Passe Único esteja disponível em toda a AM Porto

29 Março 2019

O PCP orgulha-se do contributo decisivo que deu para a concretização do Passe Único na Área Metropolitana do Porto.

Durante vários anos propusemos medidas neste sentido, sem que os outros partidos nos acompanhassem.

Foi assim em 1997, foi assim em 2003 e foi assim ainda nesta legislatura, quando o PS, o PSD e o CDS votaram contra e o BE se absteve na proposta do PCP para a consagração do Andante como passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto.