Intervenções

É preciso tomar todas as medidas para que o Passe Único esteja disponível em toda a AM Porto

O PCP orgulha-se do contributo decisivo que deu para a concretização do Passe Único na Área Metropolitana do Porto.

Durante vários anos propusemos medidas neste sentido, sem que os outros partidos nos acompanhassem.

Foi assim em 1997, foi assim em 2003 e foi assim ainda nesta legislatura, quando o PS, o PSD e o CDS votaram contra e o BE se absteve na proposta do PCP para a consagração do Andante como passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto.

PCP discute propostas para o Ensino Superior

O PCP discutiu hoje em reunião plenária 4 projectos de lei: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público.

Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Paula Santos

«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)

«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»

Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.

PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.