Intervenções

Sobre o regime laboral e de aposentação dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores
16 Dezembro 2020

Pela defesa de um Serviço Público de Artes e Cultura e da Cultura enquanto pilar da democracia
16 Dezembro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
A existência de um Serviço Público de Cultura devidamente estruturado em todo o território é imprescindível à democracia, é um direito de todos e é um factor de progresso que tem de ser valorizado. O Estado, enquanto garante da livre criação artística e da fruição cultural, tem de assegurar uma forte componente de financiamento público e de garantir a independência e autonomia da criação dos interesses privados ou das lógicas estritas de mercado. Tem, além disso, de encarar a cultura como trabalho – trabalho com direitos.

Garantir o respeito pelos Direitos Fundamentais dos cidadãos imigrantes e requerentes de asilo
15 Dezembro 2020

Prorrogar o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo
11 Dezembro 2020

Devem ser garantidas condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência
10 Dezembro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O dia-a-dia das pessoas com deficiência continua a ser vivido com profundas dificuldades e obstáculos. Sabemos que foi feito já um longo caminho em muitos aspectos. Mas a realidade quotidiana das pessoas com deficiência continua a ser marcada pela limitação e negação de direitos - seja porque é preciso ir mais longe de um ponto de vista legislativo na salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiência, seja porque o que está em Lei não é efectivado.
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