Intervenções

Sobre a avocação para plenário dos artigos do Projecto de Lei do Estatuto da Condição Policial

26 Abril 2019

Requerimento oral proferido por Jorge Machado sobre a avocação para plenário de todos os artigos do Projecto de Lei do PCP sobre o Estatuto da Condição Policial.

«Os formadores do IEFP continuam sem resposta depois do pedido de audiência prévia de Dezembro»

26 Abril 2019

Segunda intervenção de Rita Rato no debate sobre o PREVPAP realizado esta manhã na Assembleia da República.

«É escandalosamente baixo o número de vínculos precários de investigadores e docentes do ensino superior, bem como do pessoal dos laboratórios do Estado»

26 Abril 2019

Intervenção de Ana Mesquita no debate sobre o PREVPAP realizado esta manhã na Assembleia da República.

«O combate à precariedade não é um favor é uma obrigação do Estado»

26 Abril 2019

Intervenção de Rita Rato no debate sobre o PREVPAP realizado esta manhã na Assembleia da República.

«Abril pertence ao povo – foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará»

25 Abril 2019

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e demais tribunais superiores,
Capitães de Abril,
Senhoras e senhores Deputados,

Celebramos hoje os 45 anos da Revolução de Abril – momento ímpar da História do nosso país e de profundo significado pelo que derrubou e pelo que construiu.

«No Programa de Estabilidade que o governo traz hoje a debate mantém-se a obsessão pela redução acelerada do défice»

24 Abril 2019

Intervenção de Paulo Sá na discussão do Programa de Estabilidade

«Este debate revela uma das convergências mais negativas e prejudiciais para o país: a da submissão que junta PS PSD e CDS»

24 Abril 2019

Intervenção de João Oliveira na discussão do Programa de Estabilidade

«A apresentação anual perante Bruxelas destes programas é um visto prévio das opções que devem ser do povo português e pelos seus orgãos de soberania»

24 Abril 2019

Intervenção de Duarte Alves na discussão do Programa de Estabilidade.

«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»

17 Abril 2019

Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.

PCP discute Apreciação Parlamentar sobre o descongelamento do tempo de serviço dos professores

16 Abril 2019

Intervenção de Ana Mesquita na discussão da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente".

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que «mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente»