Intervenções
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
30 Outubro 2019
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,
O Programa do Governo que hoje discutimos, sendo o Programa de um governo PS, reflecte necessariamente as opções do PS com os seus compromissos, as suas insuficiências, limitações e contradições próprias.
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
30 Outubro 2019
Intervenção de Paula Santos na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
30 Outubro 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional.
«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
30 Outubro 2019
Senhor Presidente
Senhores deputados
Senhor Primeiro Ministro
Estamos perante o programa que o país precisa?
Um programa que responde à necessidade de aumentar a produção nacional e o investimento público? Que dá valor ao trabalho e aos trabalhadores? Que dá resposta urgente a problemas urgentes que ameaçam o Serviço Nacional de Saúde (onde basta não fazer nada daquilo que é urgente fazer para o destruir)?
Estamos perante um programa que dá centralidade ao direito à habitação e valoriza a cultura?
Não, não estamos.
«Os últimos quatro anos comprovaram que a valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo é a chave para o desenvolvimento e progresso»
11 Setembro 2019
Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais.
A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma lei de bases progressista que defende e valoriza o SNS e assegurar o carácter público, universal e geral do SNS e consagrar o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e a revogação da legislação sobre o regime de parcerias público privadas.
Sobre aprovação de 1% para a Cultura, a Obra de Zeca Afonso e Gratuitidade Manuais Escolares
19 Julho 2019
Sobre a avocação das votações relativas ao Código do Trabalho
19 Julho 2019
O alargamento do período experimental não pode ser a moeda de troca da limitação dos contratos a prazo para jovens e desempregados de longa duração. Não se combate a precariedade com inconstitucionalidade.
Em 2009 o TC já considerou inconstitucional o alargamento do período experimental de 180 dias. O PS insiste nesta inconstitucionalidade, por isso propomos a eliminação desta proposta.
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