União Europeia

Medicamento cubano para a úlcera do pé diabético

9 Fevereiro 2022

Numa viagem parlamentar recente a Cuba, tomei conhecimento de um medicamento inovador, o Heberprot-P, para o tratamento da úlcera do pé diabético que, em última instância, pode impedir a amputação do pé do doente.

Este é apenas um exemplo de um medicamento bem sucedido que podia tornar-se universal, não fossem os efeitos do bloqueio norte-americano sobre aquela ilha do Caribe. Apesar do bloqueio, a ciência cubana continua a avançar, até mesmo em contexto de pandemia, tendo desenvolvido várias vacinas (uma especificamente para crianças).

Deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem iniciativa de solidariedade com os activistas palestinianos presos por Israel

2 Fevereiro 2022

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promoveram uma iniciativa de solidariedade para com os activistas palestinianos presos por Israel.

Deputada do PCP no Parlamento Europeu visita Cuba

31 Janeiro 2022

Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE) e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
(EUROLAT), encontra-se de 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro, em Cuba, integrando uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia /
Esquerda Verde Nórdica - A Esquerda no Parlamento Europeu.

Durante a visita, os 11 deputados que integram a delegação do Grupo GUE/NGL do PE terão oportunidade de realizar encontros com a
Presidência da Assembleia Nacional do Poder Popular e os presidentes das suas Comissões de Relações Internacionais, Assuntos

Deputada do PCP no Parlamento Europeu visita Cuba

31 Janeiro 2022

Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE) e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT), encontra-se de 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro, em Cuba, integrando uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia /Esquerda Verde Nórdica - A Esquerda no Parlamento Europeu.

Durante a visita, os 11 deputados que integram a delegação do Grupo GUE/NGL do PE terão oportunidade de realizar encontros com a
Presidência da Assembleia Nacional do Poder Popular e os presidentes das suas Comissões de Relações Internacionais, Assuntos

Violações das liberdades fundamentais em Hong Kong

28 Janeiro 2022

A resolução sobre Hong Kong aprovada no Parlamento Europeu insere-se na estratégia de ingerência e de confrontação promovida pelos EUA contra a República Popular da China, à qual o PE se associa. A resolução utiliza, sem qualquer pejo, e deturpa os factos ocorridos em Hong Kong e põe em causa as competências soberanas da República Popular da China sobre o seu território, de que as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau fazem parte, desde 1997 e 1999, respectivamente, libertando-se de um passado de ocupação colonialista.

Sobre a composição numérica das comissões permanentes

27 Janeiro 2022

A presente proposta de decisão visa aprovar a composição de cada uma das comissões do Parlamento Europeu para a segunda parte do mandato 2019-2024.
De acordo com esta proposta será aumentado o número de membros de cinco comissões, a saber: Comissão de Assuntos Externos; Comissão de Assuntos Económicos; Comissão de Ambiente, saúde pública e segurança alimentar; Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e dos assuntos internos; e da Comissão dos direitos das mulheres.

Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos

27 Janeiro 2022

Votámos o acordo entre as instituições da UE, cujo conteúdo respeita, no essencial, o mandato do Parlamento Europeu aprovado em Julho último.

Nessa ocasião admitimos o reforço de competências da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), permitindo dar resposta às necessidades de monitorização dos stocks de medicamentos e equipamentos médicos, para a qual é necessária uma maior coordenação e cooperação entre os organismos nacionais responsáveis dos Estados-Membros. Esta necessidade foi exposta pelas fragilidades e constrangimentos demonstrados pela EMA no contexto da pandemia da COVID-19.

Inquérito para investigar infrações e má administração na aplicação do Direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro/ fora da União

27 Janeiro 2022

Acompanhamos preocupações que são elaboradas no relatório no que se refere à melhoria dos critérios e condições de bem-estar animal aplicados ao transporte.
Em devido tempo alertámos para limitações da legislação em vigor bem como para as consequências de políticas neoliberais da UE ou dos seus acordos de livre comércio.

Determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas nos termos do Regulamento (UE) 2019/817

27 Janeiro 2022

A Comissão Europeia (CE) adoptou dois actos delegados - C (2021) 5056 e C (2021) 5057 - relativos aos Regulamentos (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 (Regulamentos Interoperabilidade) no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da detecção de identidades múltiplas.

Determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas nos termos do Regulamento (UE) 2019/818

27 Janeiro 2022

A Comissão Europeia (CE) adoptou dois actos delegados - C (2021) 5056 e C (2021) 5057 - relativos aos Regulamentos (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 (Regulamentos Interoperabilidade) no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da detecção de identidades múltiplas.