União Europeia

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

5 Julho 2011

Não está em causa a necessidade de assegurar uma utilização correcta e transparente dos fundos destinados pela UE ao apoio orçamental aos países em desenvolvimento.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

5 Julho 2011

O tema e a dimensão do relatório prestam-se à abordagem de inúmeros aspectos pertinentes. Mas, como habitualmente, são muitas as insuficiências, as incongruências e mesmo as contradições.

Fala-se na coerência das políticas de cooperação para o desenvolvimento, mas não se analisam de forma rigorosa e aprofundada as incoerências patentes nas políticas da UE.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

4 Julho 2011

Há uma questão central neste debate, que é, diga-se, muito pertinente: a da coerência.

Ou melhor dizendo, a da incoerência entre os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento" e as políticas e acções concretas aplicadas na prática.

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

4 Julho 2011

Há um ponto de partida essencial neste debate - que, por vezes, alguns esquecem ou se esforçam por ocultar:

Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade

30 Junho 2011

Em 2007, na sequência de uma questão anteriormente apresentada (E-4949/2007), a Comissão informava ter sido adjudicado ao KOF Swiss Economic Institute (pertencente ao Swiss Federal Institute of Technology, Zürich), um estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade, nos diferentes Estados-membros da zona euro.

Campanha anti-comunista na Lituânia

29 Junho 2011

Algirdas Peleckis, presidente da Frente Popular Socialista da Lituânia, tornou-se recentemente vítima da legislação anticomunista vigente no seu país, ao ser constituído arguido por questionar a versão oficial dos acontecimentos de Janeiro de 1991 na capital do país.

Antecipação da mobilização dos fundos comunitários

29 Junho 2011

Tendo em conta a gravidade da situação financeira nalguns países da União Europeia (Grécia, Portugal e Irlanda) e as políticas recessivas que estão a ser impostas a esses países, impõe-se que se altere urgentemente o processo de atribuição dos fundos comunitários do Quadro Comunitário 2007-2013, seja antecipando a mobilização dessas verbas, seja anulando ou diminuindo para um máximo de 10% a compa

Especulação sobre a dívida pública portuguesa e condições do empréstimo FMI-BCE-CE

28 Junho 2011

O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

Causas estruturais da dívida externa portuguesa

28 Junho 2011

Em Portugal, o endividamento do país, nas suas componentes pública e privada (sendo maior a segunda do que a primeira), radica em causas estruturais, a que se somam causas conjunturais.

Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental

28 Junho 2011

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.