União Europeia
Quadro Financeiro Plurianual
5 Julho 2011
Começou mal este debate sobre o futuro. A proposta apresentada é de continuidade e não tem em conta nem as profundas desigualdades sociais, nem as crescentes divergências entre os diversos Estados-Membros.
Balanço da Presidência húngara
5 Julho 2011
Esta Presidência húngara foi ensombrada por muitos factos que vão desde as polémicas internas até à evolução cada vez mais negativa da União Europeia.
Quinto Relatório sobre a Coesão da CE e a estratégia para a política de coesão após 2013
5 Julho 2011
Este relatório parte de premissas erradas, o que afecta depois todo o seu desenvolvimento e algumas das suas ideias centrais.
Com efeito, a realidade hoje vivida na UE - e particularmente as dificuldades enfrentadas por países como a Grécia, a Irlanda e Portugal - demonstra à evidência o falhanço dos objectivos de coesão, ao longo dos anos inscritos nos tratados.
Agência para a gestao operacional de sistemas informáticos no domínio da liberdade, da segurança e da justiça
5 Julho 2011
Este relatório que foi, hoje, aprovado tem como objectivo a formação de uma agência europeia, com sede em Talin, na Estónia, cujo objectivo é assegurar a gestão do Sistema Schengen, através de uma base de dados, com os registos das impressões digitais dos requerentes de asilo, do sistema de informação de vistos, referindo-se, ainda, a possibilidade de se criar outros sistemas no espaço Schengen.
Projecto de orçamento rectificativo nº 3/2011 da UE para o exercício de 2011
5 Julho 2011
Este projecto de orçamento rectificativo pretende inscrever, no orçamento de 2011, o excedente orçamental de 2010, "em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Financeiro".
Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além
5 Julho 2011
Não podemos aceitar o desenvolvimento de infra-estruturas energéticas, assente numa base de mercado, constituindo mais um passo na prossecução do "terceiro pacote do mercado interno da energia", como refere o relatório.
Vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
5 Julho 2011
Apesar deste Regulamento tentar estabelecer medidas de emergência para restringir ou proibir as vendas a descoberto de alguns ou de todos os valores mobiliários, a questão essencial e de fundo não é alterada.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE entre o PE, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
5 Julho 2011
O relatório dá aval à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), para auxiliar três países - Eslovénia, República Checa e Croácia - que foram afectados, em Setembro de 2010, por chuvas intensas seguidas de inundações que causaram prejuízos elevados, obrigando, nalguns casos, as pessoas a abandonarem as suas casas e provocando estragos significativos em infra-estruturas pública
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Odense Steel Shipyard
5 Julho 2011
Este relatório dá a luz verde do PE para mais uma proposta de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que a Comissão aprovou também em 6 de Maio de 2011, e que pretende beneficiar a Dinamarca, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira.
Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do "octroi de mer"
5 Julho 2011
Votámos favoravelmente este relatório atendendo à importância que tem a adopção de medidas específicas a favor das regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua situação económica e social e a existência de desvantagens permanentes que prejudicam o desenvolvimento dessas regiões e justificam, plenamente, este tipo de medidas.
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