União Europeia

Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade

Em 2007, na sequência de uma questão anteriormente apresentada (E-4949/2007), a Comissão informava ter sido adjudicado ao KOF Swiss Economic Institute (pertencente ao Swiss Federal Institute of Technology, Zürich), um estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade, nos diferentes Estados-membros da zona euro.

Campanha anti-comunista na Lituânia

Algirdas Peleckis, presidente da Frente Popular Socialista da Lituânia, tornou-se recentemente vítima da legislação anticomunista vigente no seu país, ao ser constituído arguido por questionar a versão oficial dos acontecimentos de Janeiro de 1991 na capital do país.

Antecipação da mobilização dos fundos comunitários

Tendo em conta a gravidade da situação financeira nalguns países da União Europeia (Grécia, Portugal e Irlanda) e as políticas recessivas que estão a ser impostas a esses países, impõe-se que se altere urgentemente o processo de atribuição dos fundos comunitários do Quadro Comunitário 2007-2013, seja antecipando a mobilização dessas verbas, seja anulando ou diminuindo para um máximo de 10% a compa

Especulação sobre a dívida pública portuguesa e condições do empréstimo FMI-BCE-CE

O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

Causas estruturais da dívida externa portuguesa

Em Portugal, o endividamento do país, nas suas componentes pública e privada (sendo maior a segunda do que a primeira), radica em causas estruturais, a que se somam causas conjunturais.

Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.

Novas denúncias sobre violações dos direitos humanos na Colômbia

Tendo em conta os mais de 57 mil desaparecidos confirmados nos últimos 30 anos, dos quais 15600 qualificados como vítimas de desaparecimento forçado, o representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Christian Salazar, considerou recentemente como "arrepiante" a situação na Colômbia.

Declaração dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de 23 e 24 de Junho de 2011

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu realizaram uma conferência de imprensa onde expressaram oposição clara aos principais diplomas legislativos aprovados no Conselho Europeu, com destaque para todo o pacote sobre a “governação económica”.

Regulamento relativo à prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos

Este relatório faz parte do pacote dos seis diplomas legislativos da governança económica e revela as contradições que se vivem na União Europeia.

A verdade é que não basta identificar desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-Membros se não houver políticas comunitárias alternativas de solidariedade e de coesão económica e social para colmatar os tais desequilíbrios.

Regulamento relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicosexcessivos na área do euro

Trata-se do regulamento relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macro-económicos excessivos na área do euro e é mais uma das peças legislativas fundamentais do pacote sobre a governação económica.