União Europeia

Alteração das concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia no contexto da sua adesão à UE

28 Setembro 2011

Como consequência da adesão à União Europeia, os Estados-Membros são constrangidos a harmonizar as suas políticas comerciais com as regras comunitárias.

Disso é exemplo este relatório. Tendo em conta os acordos estabelecidos entre a UE e diferentes países em relação às pautas aduaneiras e comércio, os países que pedem a adesão à UE têm que alterar as concessões previstas nas suas listas.

O estado da União

28 Setembro 2011

Face às medidas anunciadas pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o PCP, através da deputada Ilda Figueiredo, denunciou a demagogia da Comissão afirmando que o sector financeiro continua intocável, os paraísos fiscais continuam a crescer e que o rumo proposto é o do aprofundamento das desigualdades sociais, do desemprego e da pobreza.

Declarações unilaterais inscritas nas actas das reuniões do Conselho

27 Setembro 2011

Sendo certo que é necessária "clareza jurídica" na legislação emanada da UE, também é certo que essa clareza não pode decorrer da limitação da soberania nacional de um Estado-Membro que considere que determinada legislação possa ser prejudicial aos seus interesses.

Nova política comercial para a Europa no âmbito da Estratégia Europa 2020

27 Setembro 2011

Este relatório reúne muitas das proclamações e lugares-comuns da cartilha do livre comércio. Nessa medida, é natural e compreensível que associe a dita política comercial para a Europa à Estratégia UE2020.

O resultado, em síntese, é uma estafada apologia do neoliberalismo, que nem a profunda crise em que estamos mergulhados parece ter amolecido.

Transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área euro

27 Setembro 2011

Como se diz no relatório, "o mercado de transporte de euros em numerário continua muito fragmentado, não obstante a introdução de moedas e notas de banco em euros remontar a 2002. A heterogeneidade acentuada das regras nacionais na matéria vem dificultar em grande medida a prestação de serviços transfronteiriços para as empresas profissionais de transporte de valores".

Memorando de cooperação entre os EUA e a UE

27 Setembro 2011

Este Memorando de Cooperação, incluindo os seus anexos e apêndices estabelece as modalidades e condições de cooperação mútua para promover e incrementar a investigação e o desenvolvimento no domínio da aviação civil.

Financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimento

27 Setembro 2011

O relatório tece algumas considerações pertinentes sobre a carência de infra-estruturas, nos países menos desenvolvidos, tendo em vista a garantia da segurança e fiabilidade do aprovisionamento de água nos períodos de seca, e a retenção dos excedentes de água nos períodos de inundações.

Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a UE e os Estados Unidos Mexicanos

27 Setembro 2011

Tal como referimos em acordos anteriores de âmbito idêntico, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Comércio de produtos agrícolas e da pesca entre a UE e a Palestina

26 Setembro 2011

É imperioso e urgente furar o bloqueio a que Israel vem sujeitando a Palestina e o seu povo - ao arrepio da legalidade internacional e de todas as resoluções relevantes da ONU.

Assistência aos países em desenvolvimento para enfrentarem os desafios da segurança alimentar

26 Setembro 2011

A discussão de um quadro estratégico para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar, sendo bem-vinda e necessária, é indissociável da necessária discussão sobre a coerência entre este objectivo e as políticas sectoriais da União Europeia, como as políticas agrícola, comercial ou energética - apenas para referir três exemplos.