União Europeia

Concessão de uma garantia da UE ao BEI

12 Outubro 2011

O Banco Europeu de Investimento (BEI), cujos accionistas são os Estados­Membros, é um dos instrumentos financeiros que concede empréstimos a projectos fora da UE (9 mil milhões €). A garantia orçamental da UE que cobre os riscos soberanos e políticos das operações de concessão de empréstimos e garantias de empréstimos fora da UE, é co-decidida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo

6 Outubro 2011

Após a resposta da Comissão a uma pergunta anteriormente submetida sobre este mesmo tema (E-004396/2011), diversas organizações de produtores portuguesas (OP) têm vindo a alertar para o que consideram ser a inaplicabilidade técnica das exigências previstas no Regulamento CE 1224/2009, no caso das embarcações sem convés nem cabi

Inexistência de interpretação em português na audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM

5 Outubro 2011

Vai realizar-se no próximo dia 18 de Outubro, em Bruxelas, uma audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM, organizado pela Comissão Europeia.

Tendo em conta:

- A óbvia relevância e actualidade do tema, para todos os Estados-membros da UE;
- Que integra o painel de oradores pelo menos uma convidada portuguesa e que foram convidados vários outros participantes portugueses;

Financiamento pela UE e pelos Estados-Membros do mecanismo de arranque rápido de adaptação às alterações climáticas

5 Outubro 2011

A União Europeia assumiu o compromisso de disponibilizar 7,2 mil milhões de euros, entre 2010 e 2012, aos países em desenvolvimento, a título do financiamento de "arranque rápido" da adaptação às alterações climáticas.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas

4 Outubro 2011

Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.

A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.

Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros

4 Outubro 2011

Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Setembro 2011

Neste debate há questões que importa clarificar sobre a existência do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).
Desde logo, o FEG surge apenas como um paliativo perante o agravamento do desemprego decorrente de políticas estruturais da União Europeia que põem em causa o seu sector industrial e facilitam a vida das multinacionais que não assumem qualquer responsabilidade social.

A situação na Palestina

29 Setembro 2011

O PCP, pela voz da deputada Ilda Figueiredo, denunciou a ambiguidade do Parlamento Europeu ao aprovar uma Resolução que dá cobertura à manutenção da situação existente na Palestina há décadas em vez de apoiar incondicionalmente o direito inalienável do povo palestino a uma Pátria soberana, livre e independente.

O futuro do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Setembro 2011

Votamos favoravelmente esta resolução, embora discordemos de alguns pontos, designadamente da visão que tem sobre a Estratégia 2020.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Setembro 2011

Apesar do nosso voto positivo em relação a este relatório que aceita o prolongamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) nesta fase, não podemos deixar de levantar algumas questões em relação ao FEG dado que não é a resposta necessária aos problemas de reestruturações de empresas nem os seus critérios de financiamento são justos, como temos vindo a denunciar.