União Europeia

Subscrição pela UE de participações suplementares no capital do BERD

13 Outubro 2011

Esta proposta de decisão pretende permitir que a União Europeia subscreva novas acções realizáveis do BERD, no âmbito do aumento de capital decidido pelo conselho de governadores do BERD, em 2010. A decisão também autorizará o governador do BERD, representante da União Europeia, a depositar o instrumento de subscrição exigido.

O futuro do IVA

13 Outubro 2011

Este é um relatório relativo ao futuro do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), onde se pede aos Estados-Membros que estabeleçam, de comum acordo, até Janeiro de 2012, uma lista comum de bens e serviços elegíveis para beneficiar de isenções fiscais ou de taxas reduzidas de IVA.

Sistemas de Garantia de Seguros

13 Outubro 2011

Este relatório parte da importância dos Sistemas de Garantia de Seguros (SGS) para a redução dos riscos enfrentados pelos tomadores e, sempre que apropriado, pelos beneficiários de seguros em caso de falência de uma entidade seguradora para defender um aprofundamento da actual directiva Solvência II, que introduz uma escala de intervenção das autoridades de supervisão, minimizando as probabilidade

Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço de Schengen

13 Outubro 2011

Face ao bloqueio da Holanda e Finlândia à entrada da Bulgária e Roménia no espaço Schengen, o PE manifesta a sua oposição à aplicação de critérios adicionais a estes países, adiando indefinidamente a sua adesão àquele espaço.

Situação dos magistrados sérvios

13 Outubro 2011

Recebi uma denúncia feita pela MEDEL (organização europeia de magistrados) a propósito da situação que vivem muitos magistrados (juízes e procuradores) sérvios, depois das autoridades daquele país terem sido pressionadas a rever um processo de saneamento geral destes dois corpos de magistrados, que não observou regras ou princípios democráticos.

Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro

12 Outubro 2011

Aproxima-se o que há muito dizemos ser inevitável: a reestruturação, com corte substancial, da dívida grega.

O país enfrenta a devastação económica e social, fruto da intervenção do FMI, do BCE e da Comissão Europeia. É evidente que o povo grego não pode mais sustentar o processo de extorsão a que vem sendo sujeito.

Seria bom, enquanto é tempo, que tirem daqui as devidas lições.

O direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à sua autodeterminação e independência

12 Outubro 2011

O Comité de Descolonização das Nações Unidas aprovou uma nova resolução que ratifica o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro

12 Outubro 2011

Mais um debate onde ficou por dizer aquilo que era essencial: mudar as políticas e os fundamentos da união económica e monetária, para dar prioridade ao emprego com direitos, à erradicação da pobreza e exclusão social, às desigualdades e injustiças sociais.

Transferência de fundos de pensões do sistema bancário

12 Outubro 2011

Sabendo-se que nalguns países os governos estão a tentar transferir os fundos de pensões do sistema bancário para o sistema público da segurança social, com objectivo de contribuir para a diminuição do défice orçamental, mas sem ter em conta todos os direitos dos trabalhadores envolvidos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

A situação no Egipto

12 Outubro 2011

Os manifestantes que, há poucos dias, voltaram à Praça Tahir para exigir à Junta Militar que governa o Egipto (e onde se incluem os ex-responsáveis do regime de Hosni Mubarak) que transfira o poder, revogue o estado de emergência, altere a lei eleitoral e cumpra as promessas de elevação das condições de vida da população, foram violentamente desalojados pelas forças especiais do regime.