União Europeia

Frontex

13 Setembro 2011

O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.

Sobre a política de auditoria: lições da crise

13 Setembro 2011

Sabemos que a independência do auditor desempenha um papel fundamental na qualidade da auditoria pelo que, como sublinha o relatório, há a probabilidade de existirem conflitos de interesses quando as sociedades de auditoria prestam diferentes serviços à mesma empresa.

Sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo

13 Setembro 2011

Como se diz na exposição de motivos do relatório: "O programa europeu de navegação por satélite Galileo oferecerá, no total, cinco serviços: o serviço aberto, o serviço comercial, o serviço de segurança, o serviço de busca e salvamento e o serviço público regulado.

Ronda de Doha - negociações em curso

12 Setembro 2011

A crise de rentabilidade do capital, o seu inaudito grau de centralização e de concentração e a associada baixa tendencial da taxa de lucro, correspondem a dinâmicas próprias de desenvolvimento do capitalismo, há muito estudadas e descritas.

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III)

8 Setembro 2011

Em reposta à minha pergunta E-007337/2011, sobre o respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia, a Comissão remete para uma resposta a uma outra pergunta escrita (E-005275/2010), na qual discorre sobre a abordagem geral e o quadro jurídico relativo à utilização das línguas, particularizando os aspectos relativos ao funcionamento interno das instituições.

Medidas de reforço orçamental

8 Setembro 2011

Sabe-se que os estudos que antecederam a realização da união monetária – nomeadamente o relatório Mc Dougall, que analisou as condições necessárias à aplicação do plano Werner – referiam que o volume de um orçamento desta natureza teria de ser 2,5% a 10% do RNB da União.

Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!

8 Setembro 2011

As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia

15 Julho 2011

Dois dias após terem sido publicamente apresentada as seis comunicações da Comissão Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, continuam a não estar disponíveis as traduções em português dos referidos documentos, o mesmo sucedendo com a grande maioria das restantes línguas oficiais da UE.

Acordo de Associação UE-Israel e violações dos direitos humanos

14 Julho 2011

Nos últimos meses, Israel tem vindo a consolidar e a aprofundar a sua política de colonização dos territórios ocupados da Palestina.

ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel

14 Julho 2011

Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.