União Europeia
Directiva sobre direitos dos consumidores
23 Junho 2011
Esta nova proposta de acordo sobre a directiva europeia relativa aos direitos dos consumidores culmina duras negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão. É um compromisso sobre as normas destinadas a proteger melhor os consumidores e a garantir condições comuns claras para as empresas concorrentes no mercado único.
Dos novos direitos, sublinha-se o seguinte:
Regulamento relativo á aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro
23 Junho 2011
É mais um relatório do pacote dos seis diplomas legislativos da governança económica e é uma das peças legislativas fundamentais do pacote sobre a governação económica. Trata-se do regulamento relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro.
Regulamento relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas
23 Junho 2011
Faz parte do pacote dos seis diplomas legislativos da governança económica e pretende reforçar a supervisão das situações orçamentais e a supervisão e coordenação das políticas.
Regulamento relativo à aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos
23 Junho 2011
É uma das peças legislativas fundamentais do pacote sobre a governação económica. Trata-se do regulamento relativo à aceleração e clarificação do procedimento relativo aos défices excessivos.
Directiva que estabelece os requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros
23 Junho 2011
Este é um dos relatórios que se refere à proposta de directiva que estabelece os Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros, constituindo um dos mais graves atentados à sua soberania, situação que será ainda mais grave para aqueles da zona euro que sejam considerados em défice excessivo, e que, além da vigilância permanente por parte da Comissão europeia, poderão ser sujeito
Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012
23 Junho 2011
Dentro dos limites extremamente exíguos do orçamento comunitário - que os senhores desta UE não parecem dispostos a alterar e que impedem qualquer perspectiva de convergência e coesão efectivas - há opções fundamentais a fazer.
Conselho Europeu de 23/24 de Junho
23 Junho 2011
São bem visíveis os efeitos dramáticos da dita austeridade.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: General Motors Bélgica
23 Junho 2011
Sucedem-se os pedidos de accionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em casos de despedimentos massivos de trabalhadores por essa Europa fora. Neste caso trata-se da mobilização de mais de 9 milhões de euros a favor da Bélgica, a fim de prestar assistência a cerca de 2800 trabalhadores despedidos no sector automóvel.
Eficácia reforçada entre o FEDER e outros Fundos Estruturais
23 Junho 2011
O objectivo defendido neste relatório é claro: a "criação de um quadro estratégico único" para o FEDER e outros Fundos Estruturais, nomeadamente o FEADER e o FEP, já a partir do próximo período financeiro após 2013, assim como a sua coordenação com outros instrumentos da vertente externa das políticas da UE.
Relatório 2010 relativo à execução dos programas da política de coesão 2007-2013
23 Junho 2011
O relatório reconhece a acumulação de problemas existentes na política de coesão, começando com a conclusão tardia das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o pacote legislativo, tendo como consequência um atraso na realização das estratégias nacionais e dos programas operacionais.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 679
- 680
- 681
- 682
- 683
- 684
- 685
- 686
- 687
- …
- seguinte ›
- última »