União Europeia

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica

14 Setembro 2011

Com este relatório pretende-se dar resposta a uma reivindicação da Comissão Europeia sobre a mobilização de 610.000 € do Fundo para cobrir despesas de assistência técnica da Comissão.

Segundo a Comissão, este montante destina-se a cobrir as seguintes actividades:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Países Baixos

14 Setembro 2011

Refere-se à mobilização do FEG e é a décima candidatura examinada no âmbito do orçamento de 2011. Refere-se à mobilização de um montante global de 718 140 euros do FEG a favor dos Países Baixos. Está em causa o despedimento de 214 trabalhadores (todos potenciais beneficiários da intervenção) de nove empresas que operam na Divisão 18 da NACE Rev.

Actividades da Comissão das Petições em 2010

14 Setembro 2011

Este relatório dá uma panorâmica da actividade da Comissão das Petições e oferece uma imagem precisa e completa dos seus trabalhos, apresentando uma série de estatísticas sobre o número de petições recebidas, encerradas ou tratadas pela comissão ou sobre os países ou assuntos em questão, constituindo uma ferramenta quantitativa importante na avaliação do seu trabalho.

Alteração a regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum

13 Setembro 2011

A clarificação e simplificação dos instrumentos jurídicos agora propostas traduzem um reforço do poder da Comissão Europeia decorrente da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em detrimento dos Estados-Membros. Mas, neste contexto, o que é necessário sublinhar é a falta de uma verdadeira modulação das ajudas directas bem como de todas as ajudas públicas.

Frontex

13 Setembro 2011

O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.

Sobre a política de auditoria: lições da crise

13 Setembro 2011

Sabemos que a independência do auditor desempenha um papel fundamental na qualidade da auditoria pelo que, como sublinha o relatório, há a probabilidade de existirem conflitos de interesses quando as sociedades de auditoria prestam diferentes serviços à mesma empresa.

Sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo

13 Setembro 2011

Como se diz na exposição de motivos do relatório: "O programa europeu de navegação por satélite Galileo oferecerá, no total, cinco serviços: o serviço aberto, o serviço comercial, o serviço de segurança, o serviço de busca e salvamento e o serviço público regulado.

Ronda de Doha - negociações em curso

12 Setembro 2011

A crise de rentabilidade do capital, o seu inaudito grau de centralização e de concentração e a associada baixa tendencial da taxa de lucro, correspondem a dinâmicas próprias de desenvolvimento do capitalismo, há muito estudadas e descritas.

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III)

8 Setembro 2011

Em reposta à minha pergunta E-007337/2011, sobre o respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia, a Comissão remete para uma resposta a uma outra pergunta escrita (E-005275/2010), na qual discorre sobre a abordagem geral e o quadro jurídico relativo à utilização das línguas, particularizando os aspectos relativos ao funcionamento interno das instituições.

Medidas de reforço orçamental

8 Setembro 2011

Sabe-se que os estudos que antecederam a realização da união monetária – nomeadamente o relatório Mc Dougall, que analisou as condições necessárias à aplicação do plano Werner – referiam que o volume de um orçamento desta natureza teria de ser 2,5% a 10% do RNB da União.