União Europeia

Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!

8 Setembro 2011

As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia

15 Julho 2011

Dois dias após terem sido publicamente apresentada as seis comunicações da Comissão Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, continuam a não estar disponíveis as traduções em português dos referidos documentos, o mesmo sucedendo com a grande maioria das restantes línguas oficiais da UE.

Acordo de Associação UE-Israel e violações dos direitos humanos

14 Julho 2011

Nos últimos meses, Israel tem vindo a consolidar e a aprofundar a sua política de colonização dos territórios ocupados da Palestina.

ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel

14 Julho 2011

Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.

Demolições de bairros palestinianos em Jerusalém

14 Julho 2011

Em Jerusalém, segundo informações da população local, as autoridades israelitas ocupantes decidiram avançar novamente com os planos de demolição do bairro de Silwan. Estes planos não são novos, datando de, pelo menos, 2002. Em 2004, os habitantes começaram a receber ordens de despejo e multas por construção ilegal.

Processo de paz no Médio Oriente, o reconhecimento do estado da Palestina e a posição da UE

14 Julho 2011

Tendo em conta as resoluções do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente de Dezembro de 2009 e de Dezembro de 2010, e em face da postura de bloqueio assumida por Israel nas negociações;

Tendo em conta a proximidade da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e a possibilidade de ali ser discutido o reconhecimento do Estado da Palestina;

Pergunto ao Conselho:

Agências de notação financeira e a UE

14 Julho 2011

As agências de notação financeira norte-americanas são, como é sabido, detidas por interesses privados, agindo em função da defesa desses mesmos interesses. Algumas destas agências têm na sua estrutura accionista fundos de investimento, tendo as suas decisões efeitos directos na retribuição que os fundos de investimento obtêm.

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

13 Julho 2011

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Consequências do aumento da taxa de juro de referência do BCE

13 Julho 2011

A decisão do Banco Central Europeu de subir a sua taxa de juro de referência em 25 pontos base - de 1,25% para 1,5% – encarece as condições em que os Bancos se financiam junto do BCE e provoca, a curto prazo, uma aceleração na subida na Euribor, a qual, desde o início do ano, vem registando nos seus vários prazos um movimento ascendente.

A situação no Egipto antes de 2011 e a posição da UE

11 Julho 2011

Numa recente visita ao Egipto, reunimo-nos com representantes de várias organizações não governamentais (ONG) na área da defesa dos direitos humanos e da luta contra a tortura.