Decorre, actualmente, em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu o debate sobre o projecto de orçamento da União Europeia para 2012.
Amanhã, quinta-feira, dia 8 de Setembro, nas reuniões da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, terá lugar a votação de propostas apresentadas pelos deputados do PCP.
Entre estas, destacamos as seguintes propostas:
- Apresentadas na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais:
Reforço das autorizações do Fundo Social Europeu em cerca de 8500 milhões
Reforço na rubrica do Emprego em mais de 4400 milhões de euros
Reforço na rubrica para a Protecção social e inclusão social de mais de 9500 milhões de euros
Reforço nas rubricas para as acções de formação e informação destinadas a Organizações de trabalhadores e para as Condições de trabalho
Um novo projecto-piloto que visa incentivar a conversão de trabalho precário de mulheres e jovens para trabalho com direitos.
- Apresentadas na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar:
Um projecto-piloto denominado "Incentivo à fixação das populações no mundo rural – Luta contra a desertificação", que envolverá, entre outros aspectos: a auscultação das populações e de diversos agentes e autoridades locais, a identificação de problemas e potencialidades em cada região e a concepção de projectos, ao nível local e regional, para a fixação de populações no mundo rural.
Um aumento de 14.500.000 euros, ao nível dos pagamentos, para o programa LIFE+, visando assim ajudar a travar o quadro de degradação dos valores naturais, espécies e habitats, incluídos na Rede Natura 2000.
Um projecto-piloto denominado "Reabilitação ambiental e reflorestação de áreas atingidas pela doença do nemátode do pinheiro e outras espécies invasoras", que envolverá, entre outras, as seguintes etapas: Identificação de zonas afectadas; Identificação de estratégias de reabilitação; Análise de boas práticas e casos de sucesso; Apoio a projectos, ao nível local e regional, de reabilitação de áreas afectadas.
Um aumento de 6.000.000 euros, ao nível das autorizações, na rubrica "Intervenções fitossanitárias – Novas acções", destinada ao combate a factores de ameaça que pesam sobre inúmeros ecossistemas florestais, como a dispersão de pragas (como o nemátode do pinheiro) e de espécies exóticas invasoras.
