União Europeia

Seminário/Debate «O Euro e a união económica e monetária - Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social»

As respostas da União Europeia à crise económica da zona do Euro não resolveram nenhuma das contradições que lhe estão subjacentes, antes as agravaram. Mantêm-se e aprofundam-se as dinâmicas de tensão e de confronto inerentes à imposição de uma moeda única a situações assimétricas.

Os Estados da periferia da Zona Euro, privados de instrumentos soberanos de política económica e monetária, encontram-se desprotegidos para lidar com os variados factores de risco e instabilidade económica e financeira e são sujeitos a constrangimentos e limitações inaceitáveis.

O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social

Caros camaradas, estimados amigos,

O tema deste seminário – “O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social” – não é novo na acção do Partido Comunista Português.

Desde antes da adesão ao Euro e até hoje, com particular indidência nos últimos anos, muitas foram as iniciativas promovidas pelo PCP, seja no plano nacional seja no plano do Parlamento Europeu, que se debruçaram sobre esta temática.

O euro e a UE, defender a soberania e o direito ao desenvolvimento

A União Bancária e a conclusão da UEM

O embuste do pilar social da UEM

Camaradas e amigos,

No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.

Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.

O euro e a UEM defender a soberania e o desenvolvimento económico e social

Saúdo os participantes neste Seminário e, de um modo particular, os nossos convidados estrangeiros, reafirmando a importância deste debate sobre os constrangimentos que Portugal precisa de romper para conseguir o desenvolvimento económico e social, retomando a soberania do povo português em toda a plenitude.

Operação "carne fraca" no Brasil

A polícia federal brasileira revelou esta semana um gigantesco esquema de fraude e venda de carnes adulteradas envolvendo as principais marcas do país. Foram 29 as companhias investigadas, incluindo as duas gigantes JBS, das marcas Friboi, Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão.

Pulverização de produtos tóxicos pelo exército israelita em Gaza

Desde a eclosão da segunda Intifada em setembro de 2000, as autoridades israelenses decidiram criar em Gaza uma "zona tampão", roubando ainda mais território aos palestinianos. Desde a agressão do verão de 2014, a zona tampão, tem sido mantida por pulverização química duas vezes por ano (em dezembro e janeiro e abril). Estas pulverizações química, para além de dizimar os campos agrícolas roubados e que ficam na zona tampão, acabam por afetar todos os campos vizinhos destruindo extensas culturas como pomares, morangos e hortícolas.

Venda do Novo Banco a um fundo abutre e opção pela nacionalização

Em pergunta anterior (E-001929-16), sobre “Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco”, questionei expressamente a Comissão Europeia sobre se levantou obstáculos à nacionalização do Novo Banco e, em caso afirmativo, com que fundamento o fez. Na resposta, a Comissão alude aos compromissos de venda assumidos pelo Governo português à época, que teriam sido reiterados mais tarde, em Setembro de 2015, após a suspensão do processo de venda.

Interferência da Comissão Europeia no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

Na nota que emitiu a respeito da recapitalização da Caixa da Caixa Geral de Depósitos, a Comissão Europeia refere que “os Tratados da UE são neutros em relação ao tipo de regime de propriedade. A Comissão é, por conseguinte, obrigada a garantir igualdade de tratamento aos bancos públicos e privados”.

Condições de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre a sua participação/interferência no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e, em particular, na nomeação da administração e na definição do plano de negócios visando assegurar a rentabilidade a longo prazo do banco.
1. Impôs a Comissão Europeia às autoridades portuguesas a inclusão no plano de negócios da Caixa de condições relativas a encerramento de balcões e à redução de pessoal e, em caso afirmativo, com que fundamento o fez?