União Europeia
Sobre as implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais: privacidade, protecção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei
27 Março 2017
O relatório enuncia um conjunto de aspetos relativos à privacidade e à não descriminação, no que diz respeito às implicações do tratamento dos grandes volumes de dados, que naturalmente acompanhamos.
Sobre as prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017
27 Março 2017
As prioridades da UE para as sessões do CDHUN são um grotesco exercício de ocultação das constantes violações de direitos humanos pela União Europeia.
Sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2014/2015
27 Março 2017
O índice de igualdade de género de 2015 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género demonstra que apenas se registaram progressos marginais. No geral, agravam-se as desigualdades na UE, e verifica-se que em diversas situações, esses progressos se devem não à melhoria das condições para as mulheres, mas antes, à degradação das condições dos homens.
Sobre o intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia
27 Março 2017
O relatório insere-se no quadro das medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Em causa está o aprofundamento do quadro para a cooperação policial, de operações conjuntas, de assistência mútua e, até mesmo, da possibilidade da acção de serviços policiais de um Estado-Membro no território de um outro, assim como o intercâmbio de um vastíssimo conjunto de informações, nomeadamente de dados pessoais, no caso particular, de ADN.
Sobre os fundos da UE para a Igualdade de género
27 Março 2017
O presente relatório avalia a forma como a integração da perspetiva de género é aplicada na afetação de fundos da UE. Apresenta ainda recomendações políticas sobre a melhor forma de aplicar o princípio da igualdade de entre homens e mulheres às dotações orçamentais e decisões relativas a despesas dos diferentes domínios de ação da UE.
Sobre a aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias
27 Março 2017
Em 2015, a CE inicia um processo contra a Alemanha pelo facto de o seu novo sistema de portagens rodoviárias para veículos ligeiros de passageiros discriminar os condutores estrangeiros, visto que os residentes na Alemanha poderiam obter uma dedução fiscal cujo valor corresponderia exatamente ao custo das portagens.
Seminário/Debate «O Euro e a união económica e monetária - Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social»
24 Março 2017
As respostas da União Europeia à crise económica da zona do Euro não resolveram nenhuma das contradições que lhe estão subjacentes, antes as agravaram. Mantêm-se e aprofundam-se as dinâmicas de tensão e de confronto inerentes à imposição de uma moeda única a situações assimétricas.
Os Estados da periferia da Zona Euro, privados de instrumentos soberanos de política económica e monetária, encontram-se desprotegidos para lidar com os variados factores de risco e instabilidade económica e financeira e são sujeitos a constrangimentos e limitações inaceitáveis.
O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social
24 Março 2017
Caros camaradas, estimados amigos,
O tema deste seminário – “O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social” – não é novo na acção do Partido Comunista Português.
Desde antes da adesão ao Euro e até hoje, com particular indidência nos últimos anos, muitas foram as iniciativas promovidas pelo PCP, seja no plano nacional seja no plano do Parlamento Europeu, que se debruçaram sobre esta temática.
O euro e a UE, defender a soberania e o direito ao desenvolvimento
24 Março 2017
A União Bancária e a conclusão da UEM
O embuste do pilar social da UEM
24 Março 2017
Camaradas e amigos,
No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.
Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.
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