União Europeia

Sobre o início do processo de saída do Reino Unido da UE
29 Março 2017
O Governo do Reino Unido acionou hoje o artigo 50.° do Tratado da União Europeia que inicia o processo da saída deste Estado da União Europeia, na sequência do referendo realizado a 23 de Junho de 2016.
Mandato de negociação para o Mercosul
28 Março 2017
ciações com o Mercosul, congeladas durante mais de uma de década, retomaram recentemente, com uma primeira oferta tarifária em Maio de 2006. Estas negociações foram retomadas apesar das reservas de diversos estados membros e organizações representativas dos agricultores europeus que não querem acordos que privilegiam o livre comércio o agro-negócio e a agricultura intensiva, grande consumidora de pesticidas e OGMs.
Invasão do espaço aéreo sírio pela força aérea israelita
27 Março 2017
No passado dia 17 de Março aviões israelitas invadiram espaço aéreo sírio. Face à violação do espaço aéreo, as Forças Armadas Sírias activaram as suas defesas anti-aéreas. O governo israelita através do seu Ministro da Defesa Avigdor Lieberman admitiu a violação do espaço aéreo sírio sobre o pretexto de combate ao Hezbollah, sublinhando o “direito” de Israel a essa violação e deixando a ameaça de destruição do sistema de defesa anti-aéreo sírio caso defendam a integridade do seu território contra a aviação israelita.
Resíduos
27 Março 2017
O relatório evidencia preocupações ambientais justas, nomeadamente quanto à durabilidade, reutilização e reciclagem dos produtos, entre outros aspectos importantes. Apoiamos várias das orientações propostas. Mas infelizmente nem o relatório nem a proposta de directiva adoptam uma abordagem responsabilizadora do modo de organização da produção e da sociedade dominante à escala global, que leva à depredação de recursos e matérias-primas e à produção de excedentes e lixo.
Veículos em fim de vida,pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e resídus de equipamentos eléctricos e electrónicos
27 Março 2017
A recolha e o tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, de pilhas, acumuladores portáteis e de veículos em fim de vida, são importantes e necessários, tendo em conta não só as consequências potenciais para o meio ambiente e para a saúde pública destes resíduos, mas também a perda de matérias-primas secundárias, caso não sejam efectuados, o que representa um grave problema. Não existem dados fiáveis e comparáveis sobre produção, recolha, triagem, reciclagem, valorização e eliminação, continuando o impacto ambiental destes resíduos a ser subestimado.
Democracia electrónica na UE: Potencial e desafios
27 Março 2017
Este relatório, como outros recentes, parte da constatação da existência dum profundo descontentamento e afastamento dos povos face à UE.
Uma política integrada da UE para o Ártico
27 Março 2017
A importância geopolítica do Ártico está a crescer. Uma região com potencial económico por explorar em áreas como a energia e as pescas. Potencial este que desperta apetites predatórios e acentua a pulsão imperialista das potências europeias e dos EUA. A exploração destes recursos pode acarretar danos ambientais com consequências muito nefastas e irreversíveis para o ecossistema do Ártico, e também para o equilíbrio ambiental do planeta. Este relatório incide essencialmente sobre questões ambientais, sendo os posicionamentos assumidos, em geral, positivos.
Sobre o relatório da Comissão de 2016 sobre o Montenegro
27 Março 2017
Depois de terem dividido, agredido e aberto feridas entre os povos da antiga Jugoslávia, as grandes potências da UE e da NATO pretendem impor o seu domínio económico, explorar os seus povos e os seus recursos naturais. Apesar das evidências demonstrarem que a UE não é um projecto de progresso, particularmente para países com economias mais frágeis como a do Montenegro, a adesão à UE continua a ser um objectivo a atingir a qualquer custo para o grande capital deste país e da UE, particularmente das grandes potências.
Sobre as implicações constitucionais, legais e institucionais de uma política comum de segurança e defesa-possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa
27 Março 2017
Mais um relatório de reforço do pilar militarista da UE. A propósito de pretensos inimigos comuns, defende-se uma resposta comum. O objectivo é o reforço da integração militar e de defesa da UE. O relatório defende aumento do financiamento para a Agência Europeia de Defesa e para a PESCO a par do reforço do seu financiamento para operacionalização. Defende o aumento dos gastos nacionais dos Estados-Membros com defesa para 2% do PIB da UE. Propõe o estabelecimento de um Conselho de Ministros da Defesa presidido pelo VP/HR.
Sobre a aplicação do príncipio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
27 Março 2017
O objectivo da Directiva 2004/113 consiste em alargar os princípios da igualdade de tratamento entre Homens e Mulheres aos domínios do acesso a bens e serviços e seu fornecimento, tanto no sector público como no privado.
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