União Europeia

UE – América Latina e Caraíbas: por relações mutuamente vantajosas

14 Setembro 2023

Hoje debatemos a denominada Nova Agenda da União Europeia para a América Latina e Caraíbas, que, como outras anteriores, o senhor Borrell apelidou de “redescobrimento”.

Uma estratégia que, no nosso entender, é fundamentalmente determinada pelos interesses dos grandes grupos económicos dos países que integram a UE, que visam a exploração de mercados e recursos, a promoção de velhas e novas dependências económicas, e até, na pretensão de alguns, de relações desiguais de disfarçado cunho neocolonial.

Promover o livro e a leitura requer políticas concretas

14 Setembro 2023

A promoção do livro e da leitura é um eixo fundamental de qualquer política que vise a construção duma democracia cultural.
Defendemos uma verdadeira política para o Livro e para a Leitura que abranja os domínios da edição, distribuição e comercialização do livro, incluindo o apoio aos pequenos editores e às livrarias independentes (que sobrevivem com extrema dificuldade e têm, muitas delas, encerrado), aos alfarrabistas e pequenos livreiros que resistem, apesar das dificuldades, algumas delas relacionadas com os preços impeditivos das rendas urbanas.

Regulamentação da prostituição na UE e as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres

14 Setembro 2023

Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.

A nova redistribuição de mandatos no Parlamento Europeu para 2024 continua a prejudicar Portugal

13 Setembro 2023

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a decisão do Conselho, de 23 de Agosto de 2023, sobre a nova redistribuição de mandatos por país no PE, a partir de 2024. Sinalizamos que o Conselho tenha excluído a proposta do Parlamento Europeu da constituição das denominadas “listas transnacionais”.

Melhorar a qualidade do ar exige profundas mudanças de políticas

12 Setembro 2023

O impacto da poluição do ar na saúde e no ambiente é de enorme magnitude.
Apesar das medidas tomadas nas últimas décadas para promoção da redução das emissões, e da muita propaganda em seu torno, nem sempre se verificaram melhorias, nomeadamente nos centros urbanos.
São necessários mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis, e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.
Mas não basta.

Mais apoios e soluções estruturais para prevenir incêndios e catástrofes naturais

12 Setembro 2023

Aqui temos formalizado inúmeras propostas e medidas concretas para fazer face às catástrofes naturais que faltam concretizar.
Importa diminuir disparidades regionais e entre Estados-Membros, promover a prevenção naquelas com elevada exposição ao risco e menor capacidade económica, promovendo uma ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza

Defender a recuperação de deputados para Portugal no Parlamento Europeu

12 Setembro 2023

A decisão do Conselho quanto à composição do Parlamento Europeu exclui, por ora, as listas transnacionais, contendo o ímpeto daqueles que neste parlamento advogam uma proposta artificial, de pendor federalista, distante da realidade, feita à custa da eleição de deputados por cada Estado-Membro, beneficiando indiretamente os Estados-Membros mais populosos.

Reverter o aumento das taxas de juro, aumentar salários, combater a especulação

12 Setembro 2023

O impacto do brutal aumento das taxas de juro decidido pelo BCE, com ou sem novos aumentos, continuará a fazer-se sentir.
Sob a subserviência de Governos a estas medidas, como em Portugal, os povos estão a pagar com língua de palmo as consequências destas decisões.
São cada vez mais as famílias em Portugal com dificuldade em pagar a prestação da casa, enquanto os grandes grupos económicos, beneficiários das políticas do BCE no combate à inflação, acumulam milhões e milhões de lucros, desde logo a banca, 11 milhões por dia em Portugal.
Basta! É preciso reverter estes aumentos.

Sobre o direito de todos à habitação

7 Setembro 2023

Notícias recentes dão conta da disponibilidade da Comissão para avaliar o problema da habitação em alguns Estados-Membros, nomeadamente Portugal. A situação é muito grave, desde logo devido aos baixos salários e às rendas elevadíssimas, inacessíveis à esmagadora maioria dos trabalhadores. A subida das taxas de juro pelo BCE veio igualmente colocar as famílias num sufoco e os sacrifícios acumulam-se na tentativa de manter a casa e não ter de a entregar ao banco.

Sobre o crescente número de vitimas na travessia do Mar Mediterrâneo

7 Setembro 2023

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que mais de de 2000 migrantes terão morrido na rota do Mediterrâneo Central desde o início deste ano.

O Mediterrâneo continua, desde há vários anos, a ser o “imenso cemitério”, a que aludiu o Papa Francisco. Uma realidade chocante, desumana, que constitui um poderoso libelo acusatório contra as políticas migratórias (e não só) da União Europeia, que estão a agravar este problema