União Europeia
Discriminação a trabalhadores na Easyjet
24 Março 2024
Em Portugal, a empresa de aviação low-cost EasyJet adoptou uma compensação aos trabalhadores da empresa por perdas durante a pandemia (comissões de vendas e voos) ocorridas entre 01/03/2020 e 31/12/2021. Na aplicação prática dessa compensação, deixou de fora um conjunto de
trabalhadores que, continuando a ser trabalhadores da Easyjet, mudaram de base desde então.
Esses trabalhadores sentem-se discriminados já que sendo trabalhadores da empresa no período em questão não irão receber a dita compensação.
Procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos
19 Março 2024
Este é mais um passo na concretização do Programa “UE pela Saúde”, que alertamos desde cedo tratar-se de um caminho em curso para a mercantilização e liberalização de mais um sector fundamental, e para a UE paulatinamente se sobrepor à forma como cada Estado se organiza para prestar cuidados de saúde às populações, que deve continuar a ser uma competência nacional.
Venezuela: exigir do fim das medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA
14 Março 2024
Um mês depois, o Parlamento Europeu volta a discutir a situação na República Bolivariana da Venezuela. Se dúvidas houvesse, com tanta insistência, fica claro que o objectivo, alinhado com a agenda dos Estados Unidos da América e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da Venezuela.
Os direitos das crianças e dos pais são para cumprir!
14 Março 2024
À designação anual das Capitais Europeias da Criança deveriam corresponder medidas concretas que fizessem cumprir o objectivo de erradicar a pobreza e exclusão social infantil, criando condições de igualdade de oportunidades, para que todas as crianças possam ter um desenvolvimento integral equilibrado e saudável.
Um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que consagre condições para uma vida melhor
14 Março 2024
A degradação da situação socioeconómica, em Portugal pautada por um contraste estridente entre o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, no quadro de “contas certas”, são inseparáveis dos instrumentos da dita governação económica da UE prejudicam a capacidade dos Estados responderem adequadamente aos problemas e necessidades sociais e económicos.
Um orçamento que permita a Portugal alavancar políticas que respondam aos problemas do povo e do país
14 Março 2024
O que certamente não faz falta, aos povos e aos trabalhadores que se confrontam com o agravamento das condições de vida, é a mobilização de mais verbas para a militarização, para a guerra, para políticas migratórias xenófobas e construção de muros.
É preciso mais dinheiro sim.
Mas para possibilitar a Estados-Membros como Portugal, alavancar respostas aos problemas concretos da população, aos défices estruturais que se agravam.
Promover o investimento na produção nacional, garantindo a soberania alimentar e a soberania e independência nacionais, noutros domínios.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem acção de apelo a Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza
13 Março 2024
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira dinamizaram hoje, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma acção fotográfica que contou com a participação de deputados de diferentes grupos políticos, apelando a um Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza.
A Inteligência Artificial deve contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos povos
13 Março 2024
Estamos de acordo que é preciso definir com clareza os limites ao uso da Inteligência Artificial. Mas o Regulamento que aqui discutimos não faz isso, uma vez que legitima um conjunto de práticas por via de uma extensa lista de excepções.
Acabar com a violência e assédio no trabalho
13 Março 2024
As sucessivas opções políticas dos últimos anos, caracterizadas pela generalização da precariedade, aumento e desregulação dos horários de trabalho, facilitação do despedimento, custos elevados com a Justiça e a morosidade dos processos, agravaram a vulnerabilidade e desprotecção dos trabalhadores face a práticas reiteradas e atentatórias da sua dignidade.
Não à guerra e militarismo. São precisas medidas concretas para os problemas das pessoas
13 Março 2024
Que poderemos esperar da próxima reunião do Conselho?
Respostas concretas aos imensos e crescentes problemas com que os povos se confrontam, ao aumento do custo de vida, resultado da guerra, das sanções, dos aproveitamentos e especulação?
Um caminho de valorização de salários?
A supressão de instrumentos que limitam o investimento de Estados-Membros para responder às necessidades das populações, reforçando serviços públicos, saúde, educação, habitação; para o desenvolvimento da produção nacional, os apoios a pequenos e médios produtores?
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