Soberania, Política Externa e Defesa

Projectos para a cooperação e desenvolvimento em Angola<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Janeiro 2006

Estão a decorrer projectos previstos nos programas para a cooperação e o desenvolvimento no âmbito do Acordo de Cotonou dos países ACP/UE. Alguns desses projectos estão a ser desenvolvidos em Angola, designadamente nas áreas do ambiente, da agricultura e da indústria.

Resolução sobre os trabalhos preparatórios da Sexta da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Hong-Kong - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A maioria do PE, que integrou o PS, PSD e CDS-PP, reafirmou nesta
resolução a liberalização do comércio mundial, ou seja, a abertura dos
mercados à concorrência entre países com enormes disparidades nos
níveis de desenvolvimento económico, para gáudio e lucro dos grandes

Não proliferação de armas de destruição maciça - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Novembro 2005

Relatório Kristovkis sobre a não proliferação de armas de
destruição maciça: um papel para o Parlamento Europeu

Contratos Públicos no Sector da Defesa - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Novembro 2005

Relatório Wuermeling sobre o Livro Verde da Comissão
intitulado "Contratos Públicos no Sector da Defesa"

Resolução sobre o Irão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

17 Novembro 2005

Claramente criticamos as graves e irresponsáveis declarações do Presidente do Irão relativamente a Israel. No entanto, a resolução é elucidativa quanto à política de "dois pesos e duas medidas" que caracteriza a União Europeia.

Direitos do Homem no Sara Ocidental<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

26 Outubro 2005

Antes de mais, gostaria de valorizar o fracasso da tentativa de inviabilizar a conclusão deste debate parlamentar com uma resolução sobre o Sara Ocidental.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

3 Outubro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA, em 27/5/2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Círculo de Atlanta, dos EUA, no passado dia 9 de Agosto, decidiu, unanimemente, anular o julgamento de Miami e, portanto, revogar as condenações

Resolução sobre a Turquia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Setembro 2005

Embora a Comissão e o Conselho considerem que a Turquia preencheu formalmente as últimas condições para dar início às negociações de adesão em 3 de Outubro de 2005, a verdade é que há questões centrais que não foram tidas em conta, como, aliás, a própria resolução do Parlamento Europeu refere.

Declaração do Conselho e da Comissão sobre a situação no Médio Oriente<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

6 Setembro 2005

Neste debate sobre a situação no Médio Oriente importa ter em conta não só a devolução de alguns territórios ao povo palestiniano, que lhe pertencem por direito e pelos quais luta há muito tempo, mas também tentar clarificar as reais razões que terão levado Sharon a desmantelar os colonatos de Gaza, quando sabemos que foi ele o principal mentor e executor da política de expansão e c

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

6 Setembro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA - os senhores António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González -, em 27 de Maio de 2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta, dos E