Soberania, Política Externa e Defesa
Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 Novembro 2006
Relatório Lutz Goepel sobre proposta de regulamento do Conselho que
estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos
A questão central deste relatório é que a proposta da Comissão não é
uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma proposta que aumente
Discussão conjunta no âmbito da PAC e do Feader - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 Novembro 2006
Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a importância da aprovação do
relatório do nosso colega Jan Mulder dando acordo à proposta da
Comissão Europeia que isenta Portugal da aplicação do requisito de
co-financiamento no montante de 320 milhões de euros, no seguimento do
acordo do Conselho de Dezembro de 2005.
Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e a Síria - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 Outubro 2006
Relatório De Keyser sobre a conclusão de um Acordo
Euro-Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus
Estados-Membros e a República Árabe da Síria, em curso de negociação
Naturalmente não colocamos em causa a realização de um acordo de
Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
Relatório Muscardini sobre Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade
O relatório defende a liberalização do comércio e o princípio da
reciprocidade e da imposição de medidas de retaliação. Toda a sua
Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
Relatório Coelho sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao
estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de
Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
O objectivo do relatório é o de ampliar, para além do seu propósito
Ajuda humanitária aos refugiados saharauis - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:
Situação no Sara Ocidental - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em
Timor Leste - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
20 Outubro 2006
Timor Leste é um Estado independente e soberano com quatro anos de
existência, cujo povo lutou contra décadas de ocupação indonésia. Um Estado que
teve como ponto de partida um país destruído pela ocupação. Seria impossível
Deputado do PCP integra Delegação do Parlamento Europeu a Timor-Leste - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE
17 Outubro 2006
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu (PE),
Pedro Guerreiro, integrará a delegação oficial deste parlamento que se
deslocará a Timor-Leste, de 30 de Outubro a 4 de Novembro. A delegação terá a
oportunidade de se encontrar com diversas autoridades e entidades do País,
Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
4 Outubro 2006
No passado dia 12 de Setembro cumpriram-se oito anos do injusto
encarceramento, em prisões dos Estados Unidos da América, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René
González, patriotas cubanos que agiram para evitar que o seu país
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