Soberania, Política Externa e Defesa

Situação no Líbano

21 Maio 2008

A recente evolução da situação no Líbano não pode ser analisada à margem do agravamento da situação no Médio Oriente, onde se reforça a escalada de ingerência e de intervenção e ocupação militar dos Estados Unidos e seus aliados, procurando assegurar o domínio desta estratégica região.

Munições com urânio empobrecido e as suas consequências para a saúde humana e o meio ambiente - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2008

Resolução comum sobre as munições com urânio empobrecido e as suas
consequências para a saúde humana e o meio ambiente – para uma
proibição global do uso de tais armas

Tendo plena consciência do carácter recuado da resolução, votámo-la

Relatório de 2007 referente aos progressos realizados pela Turquia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

20 Maio 2008

Apesar das contradições existentes, é um facto que a Turquia se
reveste de uma importância estratégica para as ambições da UE,
nomeadamente no actual contexto de acentuação de crise do sistema
capitalista.

Enquanto não se define o seu estatuto final - membro pleno da UE ou de

Situação no Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

6 Maio 2008

Face às deploráveis e constantes tentativas por parte de Marrocos de
bloqueio e de criação de uma situação de impasse nas negociações sobre
a concretização do inalienável direito de autodeterminação do povo
saraui, que se realizam sob os auspícios da ONU, gostaria de utilizar

Reforma da Organização Mundial do Comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Apesar de conter diversos pontos que consideramos positivos, como, por
exemplo, a necessidade de uma "maior coordenação entre as actividades
da OMC e as da OIT, do PNUA, do PNUD, da OMS e do CNUCED", o relatório
pretende colocar alguns "panos quentes" sobre a liberalização do

Cooperação transfronteiriça no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Dührkop sobre aprofundamento da cooperação
transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo
e da criminalidade transfronteiriça

O relatório integra-se no processo de transposição do Tratado de Prüm

Resolução sobre o Tibete - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Manifestando o nosso pesar pelas vítimas, o desejo de que os conflitos
tenham uma resolução pacífica, bem como os nossos princípios de defesa
da democracia, dos direitos humanos e do direito internacional,
consideramos que, uma vez mais, uma resolução sobre a situação no

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

7 Abril 2008

Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:

- Qual o ponto de situação actual das negociações?

Relações da União Europeia com Cuba

7 Abril 2008

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.

Consequência dos Acordos de Blair House

30 Março 2008

Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.