Soberania, Política Externa e Defesa

Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041029-3.htm">Pergunta

A pergunta do Sr. Deputado inclui toda uma lista de diferentes aspectos e desenvolvimentos do conflito Israelo-Palestino.A UE está em contacto permanente com os parceiros relevantes da comunidade internacional e com as partes envolvidas para alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente.

Relatório Mechtild Rothe sobre a proposta de estabelecimento de um instrumento de apoio financeiro com vista<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Uma das questões fundamentais que esta proposta coloca prende-se com o respeito pela plena integridade da República de Chipre. Solicita, cinicamente, ao Parlamento Europeu que o Conselho Europeu tome uma decisão "imparcial". Imparcial face a quem? Cabe-nos perguntar. Será alguma vez possível exigir imparcialidade entre ocupado e ocupante? Entre agressor e vítima?

Situação dos &quot;Cinco de Miami&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041029-1.htm">Pergunta

Gostaria de reiterar os principais elementos das respostas dadas pelo Conselho a perguntas similares anteriormente apresentadas, designadamente à Pergunta 743/03, em Dezembro de 2003:"O Conselho gostaria de manifestar a sua condenação geral de qualquer situação em que não estejam devidamente salvaguardados os direitos humanos e o respeito pelo indivíduo.

Resolução sobre a missão ALTHEA na Bósnia-Herzegovina<br />Declaração de Voto de Sérgio

Refere a resolução do Parlamento Europeu que se trata da "primeira missão militar de grande envergadura da União Europeia", com cerca de 7 000 efectivos militares. Outros acrescentam que se trata "sobretudo" de uma transferência de comando da NATO para a UE, "sem grandes alterações à composição das tropas no terreno".

Resolução sobre Cuba<br />Declaração de Voto de Sérgio

Mais uma vez "falou a voz do dono" e a maioria dos deputados do Parlamento Europeu reafirmaram, como sua, a política dos Estados Unidos face a Cuba.

Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro

A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.

Situação dos &quot;Cinco de Miami&quot;<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.

Situação na Bielorrússia depois das eleições legislativas e do referendo de 17 de Outubro<br />Declaração de Voto de Sérgio

O nosso voto nesta resolução justifica-se pela posição que é aí expressamente defendida para o futuro das relações entre a UE e a Bielorrússia.

Relatório Luisa Morgantini - Alterações ao Regulamento relativo às acções<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Este relatório visa resolver um problema que resultou da falta de resposta do Conselho à criação de um novo Regulamento nesta área das ajudas às populações desenraizadas da América Latina e da Ásia.

Resolução sobre o Sistema de Preferências Generalizadas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Como se refere na resolução que o nosso Grupo apresentou, é preocupante que o novo sistema de elegibilidade indicado pela Comissão para o SPG se baseie exclusivamente em critérios de quotas de mercado, sem ter em conta indicadores de desenvolvimento e de pobreza.