Soberania, Política Externa e Defesa

Situação Cubana<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050331-1.htm">Pergunta

O Conselho tem efectivamente conhecimento da intenção do governo dos Estados Unidos de apresentar uma resolução sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Trata-se, nesta fase, de um texto essencialmente processual que não entra em pormenores.

Situação Cubana<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

Neste momento, reúne-se a Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, e, uma vez mais, como tem vindo a suceder desde os anos 90, o Governo dos EUA pretende impor uma resolução para condenar Cuba nessa Comissão.

É indiscutível que, uma vez mais, o Governo dos EUA tenta dar um pretexto às Nações Unidas para manter o bloqueio a Cuba e escamotear os ataques aos direitos humanos, em Guant

Ilda Figueiredo em visita a Cuba<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo integra uma delegação de doze deputados ao Parlamento Europeu de diversos países, que, no próximo dia 21 e até ao próximo dia 27 de Março, iniciam uma visita a Cuba, organizada pela Associação de Amizade e Solidariedade com o Povo Cubano, do Parlamento Europeu.

Resolução sobre o Líbano<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

A recente evolução da situação no Líbano não pode ser considerada fora do contexto do agravamento da situação no Médio Oriente, onde se reforça a escalada de ingerência e de intervenção e ocupação militar dos Estados Unidos e seus aliados, procurando assegurar o domínio da região e dos seus importantíssimos recursos, concretizando o seu projecto denominado "Grande Médio Oriente

Relatório Sanchez Presedo sobre a aplicação de um sistema de preferências generalizadas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

O actual Sistema de Preferência Generalizadas (SPG) está alicerçado numa lógica que encerra em si uma contradição: que é pela liberalização do comércio internacional - de um modelo promotor das exportações, regulado a nível mundial, com um "centro" e uma "periferia" - que se promove o desenvolvimento.

Repressão na Turquia

Senhor Presidente, como referiu, ontem, 6 de Março, em Istambul, foi brutalmente reprimida pelas forças policiais turcas uma manifestação que assinalava as comemorações do Dia Internacional da Mulher, tendo sido detidas dezenas de pessoas.

Infelizmente, este acto de violência não é isolado. No passado dia 26 de Fevereiro, foi alvejado um activista do Partido do Trabalho da Turquia, EMEP.

Solidarizo-me, por isso, com as palavras que proferiu, e solicito-lhe que expresse às autoridades turcas a condenação de tais actos e exija a responsabilização dos seus autores.

Proposta de regulamento do Conselho sobre a transferência de navios para países atingidos pelo tsunami<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

A catástrofe provocada pelo tsunami teve enormes impactos no sector da pesca da Índia, Indonésia, Myanmar, Maldivas, Somália, Sri Lanka e Tailândia.

Resolução sobre a Parceria Euro-Mediterrânica<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

É verdade que o Mediterrâneo tem uma importância estratégica para toda a Europa e que é necessário desenvolver uma política mediterrânica solidária para fazer face aos múltiplos reptos comuns que representam a paz, a estabilidade, o terrorismo, a compreensão mútua, a luta contra o tráfico de seres humanos e o objectivo de criar uma zona de prosperidade partilhada.

Resolução Sobre Perdão da dívida aos PVD<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A dívida externa dos países em desenvolvimento é um mecanismo para os explorar e subordinar aos países e instituições financeiras internacionais credoras e aos interesses económicos que representa.

Esta é ilegítima e imoral, pois constitui um grave entrave ao desenvolvimento, desvia avultadas quantias das necessidades básicas destes países e dos seus povos, que na sua maioria consag

Resolução sobre o recente maremoto na Ásia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Consideramos positivamente a aprovação desta Resolução para a qual contribuímos com uma resolução própria e com propostas de emenda, embora lamentavelmente nem todas tenham sido aprovadas.