Perguntas e propostas

Situação dos produtores de leite

Num encontro recente com produtores de leite do distrito de Braga, pude constar que as dificuldades sentidas no ano passado, durante a chamada "crise do leite", não cessaram, pelo contrário. O custo dos factores de produção mantém-se elevado e os preços do leite não subiram o necessário.

Situação dos trabalhadores da indústria automóvel em Portugal

A indústria automóvel recebeu avultados apoios públicos, em diversos Estados-Membros, para mitigar os efeitos da crise no sector, em especial a partir do segundo semestre de 2008.

Situação dos trabalhadores das indústrias eléctricas em Braga

O complexo industrial de Braga reúne um conjunto de empresas do sector eléctrico, de que é exemplo a multinacional BOSCH, onde laboram cerca de dois mil trabalhadores Em reuniões recentes que tive com organizações representativas dos trabalhadores das indústrias eléctricas, situadas no complexo industrial de Braga, foi-me dado conhecimento

Apoio à Associação Novo Olhar - Pólo da Figueira da Foz

A Associação Novo Olhar - Pólo da Figueira da Foz é uma Instituição de Solidariedade Social que, desde 2000, tem vindo a desenvolver uma intervenção nas áreas da exclusão social e comportamentos de risco.

Legitimação do Presidente e do Governo homndurenhos e aprovação prevista de ajuda financeira às Honduras

No dia 23 de Junho de 2010, na última reunião do Grupo de Trabalho "Conflitos, Segurança e Desenvolvimento" da AFET, um representante da Comissão anunciou a realização de um pagamento às Honduras de 1,1 milhões de euros a título de ajuda financeira:

1. Pode a Comissão confirmar a sua decisão de proceder a um pagamento de 1,1 milhões de euros às Honduras em Julho?

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.

Discriminação de enfermeiras no hospital de Braga

Recebi mais uma denúncia do não cumprimento da legislação sobre a defesa da maternidade.
Trata-se de enfermeiras do Hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, que estão a ser ameaçadas de despedimento por terem faltado ao serviço em 2009, apenas porque estavam de baixa por gravidez de risco.

Legislação que admite diferenças de tratamento com bases em critérios ligados à idade

A luta contra a discriminação deve envolver a revisão da legislação da União Europeia que autoriza diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade, que afectam particularmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações;

Concretização dos Projectos-Piloto 2010

Tendo em conta os projectos-piloto que foram incluídos no orçamento 2010 da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Qual o seguimento dado a cada um dos projectos-piloto aprovados, durante o ano de 2010?

2 Qual a perspectiva relativamente ao seu futuro?