Perguntas e propostas

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)

16 Setembro 2010

Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê

Profissionais de Saúde

16 Setembro 2010

Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde  na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010

O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.

Monitorização florestal nos Estados-Membros

16 Setembro 2010

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Trabalhadores do sector de vigilância privada

15 Setembro 2010

Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.

Defesa do sector têxtil

8 Setembro 2010

Tivemos conhecimento que a Comissão estará disposta a aprovar uma concessão de acesso ao mercado da União Europeia relativa a 13 categorias de produtos têxteis do Paquistão, os quais passariam a beneficiar de direitos “zero”.

Banda larga a todos os cidadãos

8 Setembro 2010

Tendo em conta a proposta de alargar a banda larga a todos os cidadãos dos diversos países da União Europeia até 2013, e sabendo-se que cerca 20% da população da União Europeia aufere rendimentos inferiores ao limiar da pobreza e mais de 30 % das habitações não têm ligação à Internet, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que estão a previstas para garantir o acesso à banda larga

Apoio à inovação dirigida às PME

8 Setembro 2010

Tendo em conta a situação de crise que atinge micro, pequenas e médias empresas em diversos países da União Europeia, e os cortes orçamentais anunciados para a área da inovação, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Que medidas estão previstas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas que precisam de inovar os seus processos de produção ou de organização?

Desenvolvimento Escolar Sustentável do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

2 Setembro 2010

O Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no concelho de Albufeira, integra dois Jardins-de-Infância, uma escola do 1º Ciclo e outra dos 2º e 3º Ciclos. Neste momento, encontra-se em fase de elaboração um projecto visando a implementação de um sistema de gestão participada para o Desenvolvimento Sustentável Escolar de todo o agrupamento.