Perguntas e propostas

Apoios à Universidade de Trás-os-Montes

Numa visita recente a Trás- os -Montes, incluindo em Vila Real, a Universidade de Trás -os -Montes e alto Douro, com cerca de 10.000 alunos, mais de 500 docentes e cerca de 450 trabalhadores não docentes, pude constatar o papel fundamental desta Universidade pública, (UTAD) para o desenvolvimento de uma importante região montanhosa do interior de Portugal que está a sofrer as consequências dos cor

Reach e as PME's

Tendo em conta as preocupações levantadas pelas PME's relativamente ao Regulamento Reach, designadamente quanto aos prazos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas estão a ser tomadas para apoiar as PME's tendo em conta as exigências incluídas no Regulamento Reach?

Apoio à revitalização económica e social

uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que persistem problemas de desemprego e graves injustiças sociais que levaram à intervenção comunitária URBAN I (1994-1999), quando se construíram alguns equipamentos desportivos e sociais.

Reabilitação do passivo ambiental de S. Pedro da Cova

Ao visitar a antiga zona mineira (carvão) da freguesia de S.

Negociações com o Mercosul

Estando a decorrer as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul visando a conclusão de um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, e sabendo-se que as questões agrícolas são das mais sensíveis, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte.

Utilização do instrumento Facilidade de Investimento na Amércica Latina (FIAL)

Tendo em conta a recente criação do instrumento "Facilidade de Investimento na América Latina"(FIAL),cujo principal objectivo é exercer um efeito de alavanca para mobilizar fundos tendentes a apoiar o investimento na América Latina, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Qual a actualização prevista do referido Instrumento?

Coesão na área da investigação e inovação

Tendo em conta, que um novo estudo mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar "o investimento em I&D para 3% do PIB anual, poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025, o que, por sua vez, implica mais um milhão de investigadores", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Plano de relançamento da economia europeia

Sabendo-se que, em Outubro de 2008, a União Europeia adoptou o plano de relançamento da economia europeia, que ascendeu apenas a 1,6% do seu PIB contra 5% na China e 6,55% no EUA, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores

cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores é uma actividade centenária, com impacto na economia local e regional, sendo também um relevante elemento do património histórico-cultural da Região.

Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos

Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).

Nesse sentido, pergunto à Comissão: