Perguntas e propostas

Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

16 Julho 2010

Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.

Pergunto à Comissão Europeia:

Ponto de situação da implementação do REACH

16 Julho 2010

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c

120 milhões de pobres na UE

15 Julho 2010

No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão

15 Julho 2010

O relatório de avaliação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão, que vigorou até 9 de Outubro de 2009, refere o que se considera ser o falhanço desta parceria (ponto 13 do sumário). O Comité Misto nunca reuniu durante a vigência do Acordo.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

15 Julho 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar

15 Julho 2010

Notícias recentemente vindas a público na imprensa internacional dão conta de que a Comissão Europeia está em vias de concluir a aprovação de mais um projecto, financiado pela UE, para o desenvolvimento de "pesquisa científica" no âmbito da Indústria Aeroespacial de Israel (AIA).

Combate à pobreza infantil

15 Julho 2010

As crianças são um dos grupos sociais mais vulneráveis à pobreza. O alastrar das situações de pobreza e de exclusão social, em resultado da profunda crise económica e social em curso, atinge, assim, de forma particularmente dura, milhões de crianças.

Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias

15 Julho 2010

Em 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. Todavia, até à data, a Convenção apenas foi subscrita por 39 países.

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

15 Julho 2010

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

15 Julho 2010

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.