Perguntas e propostas

Governação económica da União Europeia

9 Junho 2010

Tendo em conta que a chamada "governação económica da União Europeia", incluída nas conclusões do último Conselho da Primavera, vai conduzir à regressão social, a uma economia ainda mais frágil e ao próprio enfraquecimento de democracia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Consequências da proclamada "governação económica"

9 Junho 2010

Tendo em conta que nas conclusões do Conselho da Primavera sobre a "governação económica" se defende a utilização do artigo 136º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia como um instrumento para alcançar uma fiscalização orçamental mais estrita, colocando a tónica "nos prementes desafios de evolução em termos de competitividade e de balança de pagamentos", perguntando ao Conselho o segui

Aplicação da flexibilização das normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários

9 Junho 2010

Tendo em conta a recente decisão de introduzir flexibilidade nas normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários, pelo menos enquanto a estagnação e os elevados níveis de desemprego se mantiveram, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Quais os Estados-Membros que estão já a utilizar essa flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários?

Apoio à concretização de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais de mobilidde ou outras

7 Junho 2010

Numa reunião com organizações de pessoas com deficiência tive conhecimento de um projecto de “Parques Adaptados” que visam oferecer diversão e segurança às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Suspensão do Acordo de Associação com Israel

4 Junho 2010

Associando-nos às condenações e ao protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu gravemente muitas dezenas de outros, não entendemos as razões que levam o Conselho a manter em vigor um Acordo de Associação

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

4 Junho 2010

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras

2 Junho 2010

A Comissão Europeia tem vindo a defender a adopção de um sistema de direitos individuais transferíveis (ITRs, na terminologia inglesa), ao nível dos Estados-Membros, como meio de redução da sobrecapacidade das frotas.

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

2 Junho 2010

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

31 Maio 2010

No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.

Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

31 Maio 2010

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.