Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Apoios à salvaguarda do Cromeleque dos Almendres e à dinamização de uma rota megalítica em Portugal e Espanha

O Cromeleque dos Almendres, situado em Évora, Portugal, é um elemento patrimonial de indiscutível importância, não apenas no plano local mas também num contexto regional mais amplo, sendo mesmo considerado o mais importante recinto megalítico da Península Ibérica, tanto no que diz respeito à dimensão como ao estado de conservação. A este recinto associam-se dois outros, de menores dimensões: os cromeleques da Portela de Mogos e do Vale Maria do Meio, situados também nesta região alentejana.
O megalitismo alentejano estende-se também a outros concelhos, como são os casos de Montemor-o-Novo, Monsaraz ou Mora. Também na região espanhola vizinha da Andaluzia se encontram vários vestígios megalíticos. No seu conjunto, estes elementos inserem-se numa grande fachada atlântica europeia que inclui também outros países, como a França, Irlanda e Dinamarca.
Não obstante o seu relevo histórico-cultural, o Cromeleque dos Almendres carece de uma intervenção urgente de recuperação e valorização, que permita controlar a ameaça de degradação que actualmente pende sobre este valioso conjunto patrimonial. Para o efeito, foram já desenvolvidos estudos por autoridades competentes, carecendo a concretização das intervenções propostas da necessária dotação financeira.

Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Que apoios comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a necessária intervenção de requalificação e valorização do Cromeleque dos Almendres?
2. Que apoios poderão ser dirigidos à dinamização de uma rota megalítica nas regiões do Alentejo e da Andaluzia, que inclua intervenções de salvaguarda e valorização dos elementos patrimoniais em presença, tendo em vista a sua fruição pelo público e o aproveitamento pleno do seu potencial educativo e turístico?

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