Perguntas e propostas

Condições de segurança do Porto de Pesca de Albufeira

Numa visita recente ao Porto de Pesca de Albufeira e na sequência de um encontro com a Associação de Pescadores Profissionais local, fui alertado para as precárias condições de funcionamento do porto, que constituem uma ameaça para a segurança dos pescadores e das embarcações.

Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda

Na sequência de um conjunto de visitas e contactos que tive recentemente com diversas Associações de Pescadores da região do Algarve, fui alertado para os efeitos da importação de pescado, em especial por parte das grandes superfícies comerciais, na formação dos preços da primeira venda.

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita

A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.

Apoio à construção de uma rede de frio nos Açores

Numa reunião recente com a Federação das Pescas dos Açores tive conhecimento das dificuldades e carências da região nesta área tão importante para a economia regional, seja relativamente à necessidade de ajudas adicionais e excepcionais para compensar a quebra de rendimentos dos pescadores, seja de bonificação de juros para os armadores e as empresas da fileira das pescas, que não conseguem satisf

Problemas dos agricultores dos Açores

Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.

Fundo europeu de reintegração

As actuais questões dos "Roma"/ciganos chamam a atenção para os sérios problemas sociais e a necessidade de apoio à integração destes cidadãos europeus.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários foram utilizados para facilitar a integração dos ciganos?

Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Pesca de arrasto com esferas

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.