Perguntas e propostas

Problemas das pescas no Algarve

28 Setembro 2010

No Algarve, em encontros com pescadores e com o Sindicato dos Pescadores do Sul, ouvimos diversas críticas à PCP - política comum de pescas, que não tem em conta as dificuldades da pesca artesanal, dando particular destaque à liberalização do preço do pescado na lota e à não existência de uma margem de lucro fixa, o que

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

27 Setembro 2010

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

27 Setembro 2010

Porto de pesca de Cabanas/Tavira

27 Setembro 2010

Num encontro com os pescadores de Cabanas/Tavira, no Algarve, estes deram conta das suas dificuldades no acesso ao porto de pesca de Cabanas por causa do assoreamento da Ria Formosa na zona da Foz da Ribeira do Almargem. Cerca de 30 barcos de pesca artesanal têm dificuldade no acesso ao porto de pesca local.

Apoios à actividade cultural e associativa

27 Setembro 2010

Numa visita recente à Associação Recreativa e Cultural de Músicos, em Faro, no Algarve, pudemos constatar a intensa actividade desenvolvida em instalações que recuperaram, e o apoio que é dado a numerosas bandas de jovens músicos, que ali dispõem de espaços que faltam na cidade.

Ajuda ao Desenvolvimento

21 Setembro 2010

Sabendo-se que o Eurobarómetro revela que 89% dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante, e que dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, prazo fixado para realizar os objectivos do Milénio, solicit

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

21 Setembro 2010

Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.

Fundos utilizados na recuperação económica

20 Setembro 2010

Tendo em conta as sucessivas afirmações da Comissão Europeia sobre o objectivo de atingir uma nova economia sustentável, solicito as seguintes informações:

1.Qual o balanço que faz das medidas e fundos utilizados na recuperaçcão económica dos países da zona euro com maiores problemas,designadamente em zonas deprimidas, vítimas da desindustrialização?