Perguntas e propostas
Mercado do Bolhão na cidade do Porto
17 Abril 2014
O mercado do Bolhão é, além de um Março emblemático da cidade do Porto e estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, é ainda hoje em dia o único mercado de produtos frescos na cidade e local de comércio tradicional. Apesar de haverem projectos de recuperação pagos com dinheiros públicos, a sua recuperação vem sendo constantemente adiada.
Centro Histórico da cidade do Porto
16 Abril 2014
Elevado a Património Mundial da Humanidade pela Unesco em 1996, o Centro Histórico do Porto tem conhecido um crescente processo de despovoamento e degradação do edificado, não tendo sido, durante estes 17 anos, essa consagração aproveitada como um instrumento para a necessária revitalização e repovoamento desta área da cidade.
Rendas excessivas Contractos Aquisição de Electricidade / Custos de Manutenção do Equilíbrio Contractual
4 Abril 2014
Na resposta, dada por Joaquín Almunia em nome da Comissão, à pergunta CAE/CMEC (E-000589/2014, 24MAR14) afirma-se: A Comissão não encontrou qualquer indício de uma utilização abusiva dos auxílios nem de lucros excessivos resultantes da implementação da medida" (Medida = decisão da CE que autorizou CAE/CMEC).
Atrasos na aprovação da Política Agrícola Comum
1 Abril 2014
Existem indícios quanto a um possível atraso na aprovação da futura Política Agrícola Comum. A concretizar-se este atraso, significará uma perda de 500 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural a que Portugal tem direito em 2015. Acresce a este facto o risco de este atraso perturbar a operacionalização atempada da campanha de 2015 do 1º pilar da PAC.
Preservação da Praia da Ilha de Porto Santo, Arquipélago da Madeira
31 Março 2014
A praia na faixa sul da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, constitui um importante património público de carácter ambiental, como verdadeiro tesouro natural, de importância estratégica para o presente e futuro daquela ilha, para a atractividade turística e para a economia local e regional.
Concessão a privados dos transportes públicos de Lisboa e do Porto
24 Março 2014
Notícias na imprensa portuguesa dão conta da existência de um memorando assinado entre o Governo português e a troika, no âmbito da décima avaliação do programa de ajustamento, que prevê “a venda a privados, através da concessão do serviço público”, da Carris, do Metro de Lisboa, da Transtejo e Soflusa, para além dos transportes públicos do Porto, STCP e Metro, “até ao final de Março”.
Efeitos do mau tempo e da erosão costeira em Portugal - Costa da Caparica
20 Março 2014
Este inverno foi marcado pelo mau tempo e pela forte agitação marítima.
Em Portugal, várias regiões costeiras têm sido gravemente afectadas, nomeadamente com vários danos ao longo da orla costeira, pondo em risco pessoas e bens.
Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito"
20 Março 2014
Notícias recentes dão conta de que a Comissão Europeia irá recusar o pedido da Iniciativa Europeia de Cidadãos "A Água é um Direito", subscrita por mais de 1,8 milhões de cidadãos europeus.
Problemas na OCM da pesca – inexistência de preços de retirada
5 Março 2014
Numa reunião recente com Organizações de Produtores do sector das pescas fui alertado para a inexistência, desde o final do ano de 2013, de qualquer medida referente ao preço mínimo/apoio à retirada de pescado.
Controlo sanitário de produtos importados destinados à aquacultura
5 Março 2014
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que medidas de controlo sanitário estão a ser aplicadas relativamente aos produtos importados destinados à aquacultura, nomeadamente no que diz respeito aos juvenis? Que avaliação faz do funcionamento do sistema de controlo?
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