Perguntas e propostas
Ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)
10 Julho 2014
Na sequência de perguntas anteriores relativamente à situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - perguntas E-013886-13, E-013886/2013 e E-005205/2013 - e tendo em conta que:
Projecto-piloto de apoio à pesca de pequena escala-nível de execução
10 Julho 2014
O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas.
Erradicação de zoonoses
9 Julho 2014
No quadro da proteção da saúde humana contra infeções diretas ou indiretamente transmissíveis entre homens e animais, o Estado Português está envolvido num conjunto de planos de controlo e erradicação de várias zoonoses, sejam elas de origem viral, parasitária ou bacteriana.
Aumento da resistência sísmica de estrturas de alvenaria - projecto de investigação e aplicação de resultados
8 Julho 2014
Em visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um prestigiado Laboratório do Estado, com actividade em Portugal e em vários países do mundo, tomei conhecimento de um projecto de investigação em curso nesta instituição, da responsabilidade de um consórcio europeu e financiado pelo Programa-Quadro de Investigação, que visa testar diferentes técnicas de reforço de estruturas de alvenar
Questões de concorrência no sector das indústrias culturais e recreativas-preocupações do sector
8 Julho 2014
De acordo com números do sector, as chamadas indústrias culturais e criativas empregam mais de 8 milhões de pessoas na UE e são responsáveis por 4,5% do PIB do conjunto dos Estados-Membros.
Recentemente, diversas organizações do sector vieram manifestar a sua preocupação face ao que consideram ser uma grave ameaça à sustentabilidade do sector criativo.
Financiamento Ferrovia Sines-Espanha
17 Abril 2014
Em resposta à pergunta E-2557/2010, a Comissão Europeia respondeu que a linha ferroviária projectada para o troço PP16 Sines — Fronteira espanhola incluiria a construção de três novas secções, possivelmente financiadas pelo Fundo de Coesão. Informou também que até à data não existia qualquer decisão de financiamento do projecto por parte da Comissão.
Apoio a aquisição de embarcação para fins científicos
17 Abril 2014
O Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores necessita de um novo navio científico para desenvolver adequadamente o seu trabalho de investigação, de grande relevância científica mas também para a economia açoriana. O Navio “Arquipélago”, utilizado até hoje, tem 25 anos e já não corresponde às necessidades do Departamento.
Pergunto à Comissão:
Contratos de Emprego e Inserção e substituição de postos de trabalho permanente
17 Abril 2014
No seguimento dos Programas Ocupacionais, o Estado Português criou em Portugal os CEI (Contratos de Emprego e Inserção) destinados aos desempregados e o CEI+ destinados aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Como é evidente, estes contratos não podem corresponder a postos de trabalho permanentes, porque quando estes existem devem ser preenchidos por pessoas que estão no desemprego.
Discriminação das PME de Rent a Car no Aeroporto de Faro
17 Abril 2014
A ANA- Aeroportos de Portugal – foi recentemente privatizada e é agora gerida pela empresa francesa Vinci. A Associação de Empresas de Rent a Car do Algarve, que representa dezenas de PME do sector, tem vindo a denunciar várias práticas de discriminação de que têm sido alvo por parte desta empresa no exercício da sua actividade, no Aeroporto de Faro.
Avaliação Apoio FEG Fábrica Delphi da Guarda
17 Abril 2014
Um certo de número desempregados, vítimas de despedimento colectivo da fábrica Delphi, na Guarda, recebeu apoios do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que tem como função reinserir os trabalhadores no mercado de trabalho.
Pergunto à Comissão:
- Existe uma avaliação da CE sobre a mobilização do Fundo para o ex-trabalhadores da Delphi?
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