Perguntas e propostas

Impacto das restrições às exportações para a Rússia na sequência das medidas impostas pela UE

26 Agosto 2014

Na sequência das sanções impostas pela UE à Rússia e da resposta deste país, a Comissão Europeia propôs medidas para minimizar as consequências do impacto das medidas anunciadas pela Rússia sobre os produtores agrícolas europeus.

Revisão Directiva da Maternidade

31 Julho 2014

Na última Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia fez uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento.

Despedimento Colectivo na KEMET

31 Julho 2014

No passado dia 30 de Junho a administração da Kemet Eletronics Portugal, situada em Évora, anunciou o encerramento da secção MNO2, o que originou o despedimento colectivo de 127 trabalhadores.

A empresa justifica este despedimento colectivo com a deslocalização desta linha de produção para o México, onde os custos do trabalho são mais baratos.

Inclusão da prostituição e tráfico de droga no cálculo do PIB

31 Julho 2014

Veio a público que o Eurostat dirigiu recomendações às entidades nacionais recomendando aos países a inclusão da prostituição e do tráfico de droga no cálculo do seu PIB.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

31 Julho 2014

Está em curso, por parte das autoridades ucranianas, uma campanha repressiva e persecutória contra o Partido Comunista da Ucrânia, tendo recentemente o Ministério da Justiça ucraniano iniciado um processo judicial com vista à ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em Portugal

31 Julho 2014

Tomei conhecimento que no passado dia 11 de Julho realizou-se um seminário em Bruxelas, com a participação da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, que teve como
objectivo a discussão da programação e aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ).

Apoio às paragens biológicas no novo FEAMP

23 Julho 2014

O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, recentemente aprovado, prevê a possibilidade de apoio à cessação temporária das actividades de pesca nos períodos de defeso biológico – o que antes não acontecia.

Acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos da América (TTIP)

23 Julho 2014

Há já vários anos que decorrem conversações entre a Comissão Europeia e as autoridades norte americanas visando o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Medidas de prevenção estrutural de catástrofes na ilha da Madeira

23 Julho 2014

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.

Fim das quotas leiteiras

23 Julho 2014

O fim definitivo do regime de quotas leiteiras está fixado para o dia 31 de Maio de 2015, portanto daqui a menos de um ano. Da parte da generalidade das organizações ligadas ao sector produtivo, são já sobejamente conhecidas as reservas perante tal medida.