Perguntas e propostas

Expansão do Porto de Sines

17 Abril 2014

O porto de águas profundas de Sines tem um interesse estratégico para Portugal. Só nos primeiros três meses do ano este Porto movimentou 8,2 milhões de toneladas de mercadorias.

Precariedade no Período Paragem Técnica Petrogal

17 Abril 2014

A Petrogal – Refinaria de Sines, Portugal – é uma empresa detida por capitais portugueses e estrangeiros. Em Março realizou o seu período regular de paragem técnica no qual são realizadas várias operações de manutenção. Neste período de 5 meses a empresa contrata várias empresas para realizarem este trabalho.

Proibição de pesca do tubarão de profundidade

17 Abril 2014

Está proibida a pesca do tubarão de profundidade (pata-lixa), espécie que em tempos foi capturada nos mares ao largo do arquipélago dos Açores.

Pergunto à Comissão Europeia:

- Quais os estudos que existem sobre os stocks desta espécie na zona do arquipélago dos Açores que sustentem esta proibição?
- Existe alguma excepção na UE à captura desta espécie?

Modernização da Linha do Vouga

17 Abril 2014

Visitei recentemente o apeadeiro da Aguieira onde pude constatar o preocupante estado de abandono e degradação da Linha Ferroviária do Vouga, colocando em causa a qualidade do serviço ferrovirário e a segurança dos passageiros e trabalhadores.

Danos ambientais empresa Sofibritas

17 Abril 2014

Têm sido denunciados publicamente vários danos ambientais causados pela pedreira da Empresa Sofibritas – empresa de asfaltos e britas – localizada na Redinha, concelho de Pombal. Esta fábrica está localizada sobre aquíferos públicos, provocando a existência de pó de pedra na água, existindo também a acumulação de detritos nas linhas de água próximas, que servem para abastecimento público.

Apoios à construção de novo quartel de bombeiros nos Açores

17 Abril 2014

O Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros do Faial já não corresponde às necessidades daquela corporação que desenvolve um importante e imprescindível serviço à comunidade, sobretudo, numa ilha. Existe um projecto para a construção de um novo quartel para os Bombeiros do Faial.

Pergunto à Comissão:

Suspeita cartelização do Transporte Marítimo de Mercadorias dos Açores

17 Abril 2014

Foi-nos relatado por várias entidades económicas que existe a possibilidade das empresas de transporte de mercadorias dos Açores (Boxlines, Transinsular, Mutualista Açoreana) concertarem preços e horários entre si, o que constituiria uma processo de cartelização que muito prejudicaria as exportações açorianas.

Pergunto à Comissão:

- Que informações tem sobre este assunto?

Apoios à renovação da vinha com a mesma casta

17 Abril 2014

Em visita à Cooperativa Vitivinícola do Pico foi-nos informado de que os produtores de vinha necessitam de apoios para renovar e substituir vinha ainda em produção da mesma casta, o que decorre das especificidades da vinha que se desenvolve nos Açores.

Linha ferroviária de Leixões

17 Abril 2014

A Linha de Leixões é uma ligação ferroviária entre as Estações de Contumil, na Linha do Minho, e Leixões, no concelho de Matosinhos, em Portugal.

Poluição Rio Tinto

17 Abril 2014

Na sequência de uma visita ao conselho de Gondomar e de um encontro com o Movimento em Defesa do Rio Tinto, foi-nos feito um ponto de situação sobre o estado do Rio que passa por três conselhos do distrito do Porto, considerado o pior rio do Norte, sendo quase um esgoto a céu aberto.