Perguntas e propostas
Investigação no domínio dos comportamentos aditivos e dependências
23 Janeiro 2014
A "European Federation of Addiction Societies" (EUFAS), que integra associações de diversos países desenvolvendo acção no âmbito da problemática das drogas e das dependências, expressou num documento recente um conjunto de preocupações sobre a importância da investigação em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências.
Alegados objectivos acordados entre o governo português e os "parceiros internacionais" para 2015
23 Janeiro 2014
Em resposta à pergunta E-012673/2013, sobre as previsões económicas de Outono da Comissão Europeia e a evolução dos salários em Portugal, a Comissão Europeia refere que "As projecções para 2015 baseiam-se em hipóteses de trabalho, já que até ao momento não foram discutidas com o Governo português medidas de política orçamental para esse ano.
Catástrofe natural no concelho de Paredes, no Norte de Portugal
22 Janeiro 2014
Nos primeiros dias do ano, a passagem de um tornado pelo território do concelho de Paredes, no Norte de Portugal, deixou um rasto de destruição e mais de meia centena de pessoas desalojadas, afectando nomeadamente famílias que já viviam com dificuldades económicas.
Atraso na execução do programa de recuperação ambiental em S.Pedro da Cova
22 Janeiro 2014
Em resposta às perguntas E-005204/13 e E-005203/13, sobre resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova e sobre a reabilitação do passivo ambiental de S.
Cortes nas Bolsas de Doutoramento e pós-doutoramento em Portugal
22 Janeiro 2014
Realiza-se hoje em Portugal uma concentração nacional de membros da comunidade científica, em protesto contra os cortes recentes nas bolsas de investigação e, em geral, no orçamento da ciência e da investigação.
Apoio à contrução de uma nova fábrica da SINAGA na Região Autónoma dos Açores
22 Janeiro 2014
A SINAGA - uma empresa açoreana emblemática e centenária de produção de açúcar, que emprega mais de uma centena de trabalhadores e da qual dependem cerca de 200 produtores de beterraba - encontra-se perante uma grave situação económica e financeira.
Aplicação da Directiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas-apoio aos agricultores
22 Janeiro 2014
Tendo em conta a Directiva 2009/128/CE, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e relativamente à definição oficial de quais os pesticidas compatíveis com a Protecção Integrada, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
Aplicação da directiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas
22 Janeiro 2014
A Directiva 2009/128/CE estabeleceu como eixo central obrigatório para "uma utilização sustentável dos pesticidas" a prática da Protecção Integrada (PI), estabelecendo no n.º 4 do Artigo 14.º (Protecção Integrada), que "os princípios gerais da protecção integrada previstos no Anexo III são aplicados por todos os utilizadores profissionais até 1 de Janeiro de 2014."
Custos de Manutenção do equílibrio contratual no sistema electroprodutor português
22 Janeiro 2014
Pela autorização do "Auxílio estatal N 161/2004 - Portugal / Custos ociosos em Portugal - Bruxelas 22.XI.2004 / C(2004) 3468 fin", a Comissão Europeia "decidiu não levantar objecções" à medida de "cessação antecipada de contratos de longo prazo no sector da electricidade e de atribuição de compensação relativamente a essa cessação" - os Contratos de Aquisição de Electricidade (CAE) versus Custos d
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