Perguntas e propostas

Resolução do Parlamento Europeu sobre Organismos Genéticamente Modificados

22 Janeiro 2014

O Parlamento Europeu aprovou, na sua sessão plenária de Janeiro, uma resolução sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado, para cultivo, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha 1507) geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinados lepidópteros.

Situação de emigrantes ameaçados de expulsão na Suiça

22 Janeiro 2014

Tendo tido conhecimento da situação gerada pelas medidas adoptadas pelo governo da Suíça, de condicionamento da permanência de estrangeiros, cortando apoios sociais, retirando autorizações de residência aos desempregados há mais de 12 meses e obrigando ao regresso aos países de origem;

Produtos importados da zona afectada pela catástrofe de Fukushima

22 Janeiro 2014

Em resposta à pergunta E-011907/2013, sobre a situação em Fukushima e as notícias de novas contaminações e fugas de radioactividade, a Comissão Europeia "considera que não deverá haver qualquer impacto para os consumidores europeus, mas que é necessária a monitorização contínua dos produtos importados pela Europa da zona afectada".

Apoios à despoluição da Ria Formosa e à promoção de uma fileira produtiva

9 Janeiro 2014

Ano após ano, têm sido adiadas importantes intervenções na Ria Formosa - como dragagens que possibilitem a circulação e renovação da massa de água lagunar ou a construção das infra-estruturas de tratamento de águas residuais -, indispensáveis à manutenção da boa qualidade da massa de água, da qual dependem, por sua vez, um conjunto amplo de actividades socioeconómicas de grande importância para a

Efeitos da reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves em Portugal

9 Janeiro 2014

Uma decisão recente do Governo Português veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo o país, alterações que atingem com especial acuidade económica e social as comunidades da Ria Formosa no Algarve.

Despedimento colectivo na EFACEC, Portugal

19 Dezembro 2013

Constituída em 1948, a Efacec é o maior grupo eléctrico de capitais portugueses. Tem mais de 4600 trabalhadores e está presente em mais de 65 países, nos cinco continentes.

Uma recente informação dá conta que a empresa está a preparar um processo de despedimento colectivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.

Face a esta informação, pergunto à Comissão Europeia:

Decisão sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo

5 Dezembro 2013

Ajudas nacionais e comunitárias ao sector da construção naval

5 Dezembro 2013

Tendo em conta as especificidades do sector da construção naval e as consequências para a indústria europeia das negociações feitas pela UE, no plano internacional, visando a sua liberalização, desde há muito que existem regulamentos com um enquadramento específico das "ajudas estatais" neste sector.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Impactos das medidas de austeridade na vida das pessoas com deficiência

5 Dezembro 2013

É inaceitável o contexto social em que comemoramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em Portugal, a situação das pessoas com deficiência tem-se agravado drasticamente.

Importação de ramas de cana-de açucar para abastecimento da indústria refinadora

5 Dezembro 2013

Em aditamento à pergunta E-007261/2012, relativa à situação das refinarias a tempo inteiro na UE face à escassez de matéria-prima, e tendo em conta:
- A persistência das dificuldades que os refinadores a tempo inteiro de cana-de-açúcar enfrentam para assegurar abastecimento de matéria-prima em quantidade suficiente, nomeadamente em Portugal;