Perguntas e propostas
Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em defesa da empresa
3 Outubro 2013
Esta semana, os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) realizam mais uma importante acção de luta em defesa da empresa e dos seus postos de trabalho.
Defesa da gestão pública da água,gás e electricidade-Reversão de concessões a privados
3 Outubro 2013
A população de Hamburgo, a segunda cidade da Alemanha, votou favoravelmente, em referendo, a municipalização das redes de gás e de electricidade, actualmente geridas pelas empresas EON (alemã) e Vattenfall (sueca), respectivamente.
Pressões da administração da empresa Delphi em Braga sobre os trabalhadores
3 Outubro 2013
Através da estrutura representativa dos trabalhadores, tivemos conhecimento de que a administração da empresa Delphi, em Braga, está a pressionar e a coagir os trabalhadores a aceitarem a redução de direitos consagrados no contrato colectivo, a deterioração das condições de trabalho e o aumento da exploração.
Precriedade laboral no sector dos espectáculos e do audiovisual
3 Outubro 2013
Numa reunião recente com sindicatos representativos do sector dos espectáculos e do audiovisual, fui alertado para a existência e progressiva generalização de situações de grande precariedade laboral entre estes trabalhadores. Situação que no caso português se agravou sobremaneira deste a aplicação do programa UE-FMI.
Não utilização e reafectação de verbas do Eixo 7 do POPH, relativo à Igualdade de Género
3 Outubro 2013
São conhecidos os efeitos da crise sobre a situação das mulheres. Vítimas preferenciais do desemprego, dos baixos salários e da precariedade, as mulheres confrontam-se ainda com um aumento do trabalho "extra" em casa, realidade documenta por um estudo do Eurofund (http://www.eurofound.europa.eu/ewco/2013/02/PT1302039I.htm).
Incumprimento da legislação sobre disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros
3 Outubro 2013
Numa reunião recente com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) fui alertado para o incumprimento generalizado da Directiva 2001/85/CE, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor.
Apoios da UE a fundações e partidos políticos europeus e em países terceiros
3 Outubro 2013
A Comissão Europeia co-financia um projecto da Rede Europeia de Fundações Políticas (ENoP), que recentemente publicou um estudo sobre "apoio a partidos políticos para a democracia".
Perguntamos à Comissão:
1. Tem conhecimento de que montantes (oriundos do Orçamento da UE) foram, até à data, canalizados para financiar fundações políticas europeias ou partidos europeus?
Participação dos representantes legimos do povo sarauí na negociação de um novo Acordo de Pescas
3 Outubro 2013
Tendo em conta que:
- O protocolo negociado pela Comissão Europeia com as autoridades do Reino de Marrocos, tendo em vista a celebração de um novo Acordo de Pescas UE-Marrocos, prevê a possibilidade de pesca nas águas do Sara Ocidental;
Inclusão das águas do Sahara Ocidental no âmbito do Acordo de Pescas UE- Marrocos
3 Outubro 2013
O protocolo negociado pela Comissão Europeia com as autoridades do Reino de Marrocos, tendo em vista a celebração de um novo Acordo de Pescas UE-Marrocos, prevê, à semelhança do protocolo anteriormente existente, a possibilidade de pesca nas águas do Sara Ocidental.
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