Perguntas e propostas

A espiral da desigualdade

27 Setembro 2013

Um estudo da OXFAM Internacional concluiu que os programas europeus de austeridade implementados na Europa - com base em impostos regressivos, cortes nos salários e cortes nos serviços públicos, particularmente em áreas como a educação, saúde e segurança social, entre outros - desmantelaram os mecanismos que reduziam a desigualdade e permitiam o crescimento equitativo.

Discriminação por parte de entidade a emigrante Português

24 Setembro 2013

Tendo tido conhecimento de uma situação de discriminação de um cidadão português, empregado há 8 anos com contracto fixo e residência nas Canárias, no que respeita à atribuição de crédito por parte da “Santander Consumer Finance”, entidade de financiamento de crédito espanhola, a qual exige aos cidadãos europeus a apresentação de passaporte.

Pacote duplo para Portugal

23 Setembro 2013

Na sua Resposta à pergunta escrita N. E-008405/2013, sobre "Declarações da Comissão Europeia sobre um possível segundo programa para Portugal", a Comissão Europeia refere:

Efeitos para a saúde das radiações electromagnéticas

20 Setembro 2013

Os produtos electrónicos, embora tornem a nossa vida mais confortável, geram diversos campos electromagnéticos associados ao seu funcionamento, os quais não são isentos de causar problemas para a saúde.

Assassinato de Pavlos Fyssas por militantes do grupo fascista Aurora Dourada

19 Setembro 2013

Pavlos Fyssas, músico grego de 34 anos de idade, foi assassinado às primeiras horas de hoje, quarta-feira, 18 de Setembro, em Keratsini, na Grécia. Sabe-se que este assassinato foi perpetrado por militantes do grupo fascista Aurora Dourada cuja actividade tem beneficiado da cumplicidade das autoridades gregas.

Salvaguarda do interesse público associado à prestação de serviços aéreos regulares aos distritos de Bragança e de Vila Real

18 Setembro 2013

Apoios da UE a associações com intervenção na área da parentalidade

10 Setembro 2013

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem desenvolvido a sua acção em torno de temáticas associadas com a família, crianças/filhos e parentalidade, tendo como objectivos, entre outros: promover a tomada de consciência social e legal quanto à igualdade de direitos e deveres dos pais e mães, nomeadamente quanto à responsabilidade parental; promover as quest

Diminuição do financiamento destinado à Ajuda Alimentar na UE

10 Setembro 2013

Tendo em conta o seguinte:
- No final de 2013 chega ao fim o período de vigência do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);
- Este Programa será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas;

Exclusão e discriminação dos sem-abrigo por parte da UE

5 Setembro 2013

De acordo com notícias recentes, a Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou a União Europeia de discriminação e exclusão dos sem-abrigo da participação em determinadas iniciativas.

Financiamento pela UE de projectos internacionais para construção de gasodutos