Perguntas e propostas
Financiamento de redes de abastecimento e de saneamento em baixa e em alta
5 Março 2014
Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre que fundos, programas e medidas, do novo quadro financeiro plurianual (2014-2020) poderão financiar investimentos em redes de abastecimento e de saneamento de água, quer em baixa quer em alta, bem como sobre as respectivas condições de financiamento.
Novo FEAMP – Apoio às paragens biológicas
5 Março 2014
Relativamente ao novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação das negociações com os Estados-Membros, tendo em vista o estabelecimento da respectiva programação nacional? Existe algum calendário previsto?
Ponto de situação do Programa “Polis Litoral Ria Formosa”
5 Março 2014
O Programa “Polis Litoral Ria Formosa”, uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira, previa um conjunto de estudos e de intervenções de âmbito diversificado nos cinco municípios da área geográfica da Ria Formosa. Temos contudo informação de que o nível de execução do Programa se encontra bastante abaixo do previsto.
Perguntamos à Comissão Europeia:
Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação IV
5 Março 2014
Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.
Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação III
5 Março 2014
Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.
Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação II
5 Março 2014
Em Dezembro de 2009, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infra-estrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.
Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação I
5 Março 2014
Em Dezembro de 2009, a Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (PORCentro) aprovou o Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação (PCI), infraestrutura a construir nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, com um investimento superior a 28 milhões de euros e uma comparticipação prevista do FEDER de 15 milhões de euros.
Despedimentos Agência Nacional Erasmus +
3 Março 2014
No Programa de Trabalho da Agência Nacional "Lifelong Learning Programme" para o ano de 2013 está escrito "The much wider range of Erasmus for All will imply more technical and human resources (...) and also an internal structure capable of responding to the new demandings" (p.3).
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