Perguntas e propostas

Medidas de apoio aos países afectados pelo Ébola e acompanhamento da situação

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.

Dia Mundial da Saúde Ambiental - reconhecimento e promoção

No passado dia 26 de Setembro comemorou-se o "Dia Mundial da Saúde Ambiental", proclamado pelo conselho da Federação Internacional da Saúde Ambiental.

Apoios à concretização do Plano de Drenagem de Lisboa

A cidade de Lisboa está particularmente exposta a fenómenos meteorológicos como chuvas intensas. Inundações de várias áreas da cidade são frequentes, provocando situações de emergência, avultados prejuízos materiais, constrangimentos à população e situações de risco para pessoas e bens.

Apoio aos sistemas de saúde dos países afectados pelo Ébola - medidas de curto, médio e longo prazo

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.

ISIS Estados Unidos e União Europeia

EUA e Grã-Bretanha invadiram o Iraque, agredindo, ferindo e matando, incluindo através do uso de armas químicas contra civis (Fallujah). Promoveram a fragmentação política e territorial e o sectarismo religioso.

Reformados Portugueses em França

Os reformados portugueses que vivem em França para fazer a prova de vida anual, para efeitos da pensão, têm que se dirigir aos consulados ou às Embaixadas. Este processo torna-se dispendioso e complicado, para pessoas de idade avançada e mobilidade reduzida, quando o consulado ou Embaixada se encontra longe.

Iniciativa "A água é um direito humano" - medidas a tomar pela Comissão

Solicito à Comissão Europeia que me informe detalhadamente sobre as medidas tomadas até à data no âmbito da primeira, e até agora única, “Iniciativa de Cidadania Europeia” a ser concluída com sucesso: “Água é um direito humano”. Mais de 1,9 milhões de pessoas apoiaram esta acção, que aborda a luta pela água como um direito humano e assume posição contra a liberalização do sector na UE.

1 de Outubro - Dia Europeu da Depressão

A 1 de Outubro assinala-se o Dia Europeu da Depressão – uma das doenças consideradas mais frequentes e incapacitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, a maioria das quais adultos em idade activa.

Justificação e impactos da interdição total das redes de emalhar de deriva

A Comissão apresentou uma proposta de interdição total das redes de emalhar de deriva.

Decisões da Direcção-Geral da Concorrência sobre a Caixa Geral de Depósitos

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as decisões tomadas pela Direcção-Geral da Concorrência visando o impedimento do reforço da presença e actividade da Caixa Geral de Depósitos em Angola e, bem assim, sobre os respectivos fundamentos dessa decisão.