A cidade de Lisboa está particularmente exposta a fenómenos meteorológicos como chuvas intensas. Inundações de várias áreas da cidade são frequentes, provocando situações de emergência, avultados prejuízos materiais, constrangimentos à população e situações de risco para pessoas e bens.
Sendo indissociável das características fisiográficas da cidade e da forma como foi feita a ocupação de solos, este fenómeno – que tende a tornar-se mais frequente à medida que também os fenómenos meteorológicos extremos se tornem mais frequentes – exige um conjunto de intervenções, integradas, que minimizem a probabilidade de ocorrência das cheias e mitiguem a sua magnitude e consequências.
Desde 2008 que existe um Plano de Drenagem de Lisboa, para evitar inundações. Este Plano, todavia, ainda não foi implementado pois envolve pesados investimentos: estruturas de armazenamento de água (22,5 milhões de euros), reforço da rede (21 milhões), separação de redes (19,3 milhões), desvio de caudal entre bacias (13 milhões) e beneficiação das descargas no rio Tejo (2,1 milhões).

- Que programas e medidas – de gestão directa e de gestão partilhada - poderão apoiar o financiamento das infra-estruturas supra-mencionadas e a concretização do Plano de Drenagem de Lisboa? Quais as taxas de co-financiamento previstas em cada caso?
- Tem conhecimento da existência de projectos integrantes deste Plano já financiados pela UE?