Perguntas e propostas
Colocação no mercado de um produto português inovador - fungicida orgânico
1 Outubro 2014
Um fungicida orgânico concebido pela Converde – um produto português, único no mundo – está armazenado em fábrica há mais de um ano, à espera das autorizações para entrar no mercado norte-americano.
Directiva 2014/17/UE
1 Outubro 2014
Em 2013, de acordo com dados das associações de defesa dos consumidores, foram mais de 29 mil pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 26% face a 2012. Se compararmos com 2010, o número quase triplicou. Na origem do sobreendividamento, as duas principais causas são o desemprego (32% e os cortes salariais (30,6%).
Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música
1 Outubro 2014
Há 3 anos o governo português decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.
Despedimentos na Moviflor, Portugal
30 Setembro 2014
A MOVIFLOR, fabricante de mobiliário, com sede em Lisboa, presente em 16 distritos de Portugal, num total de 24 lojas, emprega 950 trabalhadores. Para além da actividade em Portugal, a MOVIFLOR opera em Angola e Moçambique.
Agricultores portugueses afectados por intemperies
25 Setembro 2014
Nos últimos dias várias regiões do centro de Portugal foram surpreendidas com fortes chuvas que destruíram cerca de uma centena de hectares de culturas hortícolas.
Regulamento de saúde animal
24 Setembro 2014
É pública a intenção de concluir e aprovar em 2015 o regulamento de saúde animal. Trata-se de uma regulamento complexo que pretende reunir normas dispersas por mais de 400 textos legislativos, bem como adaptar o quadro legal à nova realidade de onde emergem novas doenças num contexto de crescente mobilidade de animais vivos e produtos cárneos.
Supervisão bancária em Portugal
24 Setembro 2014
De acordo com declarações de Mario Draghi na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetária do passado dia 22 de Setembro, o BCE demarca-se de toda a supervisão bancária realizada em Portugal.
Postura da UE perante a prisão injusta de patriotas cubanos
22 Setembro 2014
Passados 16 anos da sua prisão nos EUA, três dos cinco patriotas cubanos continuam ainda nessa inaceitável situação. Nenhum destes cinco homens cometeu qualquer acto de violência ou atentou contra os EUA ou seu governo.
Pressões para a venda do Novo Banco e compromissos assumidos pelas autoridades portuguesas a este respeito
18 Setembro 2014
Tendo em conta a recente demissão da administração do "Novo Banco" e as declarações também recentes, citadas na imprensa portuguesa, de uma "fonte oficial da Comissão Europeia", sobre a venda do "Novo Banco" e sobre o facto de que, alegadamente, "os activos não precisam de ser vendidos em bloco a uma entidade", podendo ser tomada a opção de vender "em separado a várias entidades", a par da preocup
Apoios a IPSS com intervenção relevante na área social - financiamentos de gestão directa e de gestão partilhada
16 Setembro 2014
O Espaço t – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) portuguesa que comemora 20 anos de existência, trabalha a inclusão através do desenvolvimento de competências artísticas.
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