Parlamento Europeu
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Junho 2025
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16 Junho 2025
Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição
5 Junho 2025Ver vídeo
Actividade em Portugal
Jornadas de Trabalho no distrito do Porto
4 Dezembro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma jornada de trabalho no distrito do Porto nos dias 4 e 5 de Dezembro.
Esta jornada, e o conjunto de acções que integra, decorre do objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade e ligação aos problemas concretos do povo e do País, e em particular do distrito, com vista à intervenção do PCP no Parlamento Europeu.
A valorização do trabalho e dos trabalhadores, a actividade económica, os sectores produtivos, o desenvolvimento regional e a justiça social são preocupações que estarão presentes durante a jornada de trabalho.
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Intervenções
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Perguntas e propostas
Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Declarações de voto
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
Notas de imprensa
PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
“Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades” - Uma jornada de três dias por três distritos do País
Por proposta do PCP: Agravamento da situação na Faixa de Gaza vai ser debatido no Parlamento Europeu
Por um orçamento de longo-prazo ao serviço da coesão, do desenvolvimento, da paz e da cooperação
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre a deterioração da situação na Faixa Gaza
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre o apagão em Portugal
Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.